Em setembro, os consumidores de energia elétrica não enfrentarão taxas extras em suas contas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a continuidade da bandeira verde para todos os usuários conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Desde o término da fase de escassez hídrica em meados de abril de 2022, as contas de luz têm permanecido livres dessas cobranças adicionais. A Aneel explicou que essa escolha se deve às condições favoráveis de geração de energia naquele período, caracterizadas pelos níveis satisfatórios dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Durante o início do período seco, os reservatórios mantiveram uma média de armazenamento de 87%, o que contribuiu para o cenário propício.
A manutenção da bandeira verde é especialmente significativa, já que a adoção de outras bandeiras tarifárias refletiria o reajuste de até 64%, aprovado pela Aneel em junho de 2022. Esses aumentos estavam relacionados à inflação e ao aumento dos custos das usinas termelétricas, impulsionados pelo encarecimento do petróleo e do gás natural nos meses anteriores.
Recentemente, em 22 de agosto, a Aneel deu um passo em direção à redução dos custos das bandeiras tarifárias. Uma consulta pública foi aprovada visando a diminuição de até 36,9% nessas tarifas. A agência fundamentou essa decisão em três fatores principais: o estado favorável dos reservatórios, o crescimento da geração de energia eólica e solar, e a queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias, implementadas em 2015 pela Aneel, representam os custos variáveis da geração de energia elétrica. Categorizadas em diferentes níveis, elas indicam o custo atual da geração de energia pelo SIN, atingindo residências, comércios e indústrias.
Sob a bandeira verde, não há custos adicionais na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha resultam em acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha, patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período de escassez hídrica, que se estendeu de setembro de 2021 até 15 de abril de 2022, os consumidores chegaram a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos.
O Sistema Interligado Nacional abrange quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Com exceção de algumas partes da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima, praticamente todo o país é abrangido pelo SIN. Atualmente, apenas cerca de 1% da demanda total de energia é suprida por meio de localidades isoladas do SIN, que dependem principalmente de usinas térmicas a óleo diesel.
