A ida de 20 servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDES) para o Parque Beto Carrero na segunda-feira passada (01), durante o horário de expediente, acabou gerando representação por Improbidade Administrativa no Ministério Público. O autor é o vereador Jefferson Forest (PT), que nos contou como descobriu e obteve a prova de que as acusações eram verdadeiras.
OBlumenauense: Vereador, como foi que o senhor descobriu que funcionários da Semudes estavam passeando no Parque Beto Carrero World, em pleno horário de expediente?
Jefferson Forest: Eu recebi essa informação na segunda-feira (01) pela manhã e me dirigi até a secretaria. Ao chegar encontrei o secretário Mengarda no estacionamento e avisei a ele que não estava certo o que eles estavam fazendo. Ele me disse que era um dia de integração e tal. Respondi que teria que ir a fundo e fiscalizar essa ação do executivo.
Então fui até o terceiro andar, onde se localiza o departamento administrativo financeiro. Realmente a porta estava fechada e tinha um aviso que eles estavam em integração. O fato é que liberar servidores no horário de expediente para integração não é uma atitude apropriada para a administração pública. Por mais que depois venham dar desculpas que pagaram a hora. Aliás, essa era uma atitude que eu já esperava que eles fossem tomar.
OBlumenauense: Mediante os fatos, o senhor resolveu fazer uma representação no Ministério Público?
Jefferson Forest: É verdade. Porque se não bastasse isso, outras informações começaram a chegar. Eu soube que uma empresa que presta serviços para a prefeitura, tinha doado como cortesia para os servidores da SEMUDES essa ida ao Beto Carrero. Eu averiguei e constatei que a informação era verdadeira. Isso é crime de improbidade administrativa.
Uma prestadora de serviço doar vantagem pessoal, econômica, financeira, direta ou indiretamente, caracteriza crime de improbidade. E amparado na lei, representei junto ao Ministério Público, o prefeito, o secretário e o proprietário da empresa. Inclusive deixei o áudio lá. Conversei com o promotor de justiça, da 14º Promotoria da Moralidade Pública e tenho certeza que o MP vai tomar as devidas providências.
OBlumenauense: Nas redes sociais apareceu uma gravação. De onde ela surgiu?
Jefferson Forest: Essa gravação foi feita por um assessor meu. Eu pedi que ele ligasse para empresa e gravasse para ter certeza que isso realmente teria acontecido. Eu sou amparado na imunidade parlamentar. Isso não é uma prova ilegal, é uma prova secundária que apenas confirma que servidores receberam vantagens de uma prestadora de serviço.
OBlumenauense: O secretário do SEMUDES, Valdecir Mengarda, e o prefeito se manifestaram sobre o assunto?
Jefferson Forest: O secretário se manifestou. Disse que foi uma solicitação e um pedido do colegiado. Em relação à empresa, ele iria instaurar um inquérito administrativo para investigar. Como se ele não soubesse. Já o prefeito Napoleão ficou mudo. Ele tem o hábito de fazer isso. Não toma nem as decisões administrativas da cidade, muito menos se manifestar numa situação dessas.
OBlumenauense: Qual o próximo passo agora?
Jefferson Forest: O próximo passo é aguardar a decisão do Ministério Público, que acredito, vai tomar as medidas cabíveis, pela própria conversa que tive com o promotor.
É crime de improbidade e eu espero que sejam punidos. E que isso sirva de exemplo para as demais secretarias e qualquer agente público, não querer tirar vantagem do exercício do cargo público.
Na segunda-feira (8), o diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) de Blumenau, Geraldo Pfiffer, pediu afastamento do cargo . De acordo com o secretário Valdecir Mengarda, a razão seria para dar mais transparência às investigações.