Um pedestre que foi atingido por uma viga de madeira que caiu de um prédio em construção no centro de Itapema receberá uma indenização por danos morais. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar a construtora e a empreiteira responsáveis pela obra ao pagamento de R$ 8 mil como compensação.
O acidente ocorreu enquanto o homem caminhava pela calçada, quando foi surpreendido pela queda da viga, que pesava cerca de 10 kg e despencou de uma altura de 12 metros. Ele perdeu a consciência e foi levado ao hospital para receber atendimento médico. O autor do processo afirmou ter ficado internado, afastou-se do trabalho por 30 dias e sofreu uma perda auditiva leve e irreversível no ouvido direito.
Durante o julgamento, as testemunhas, incluindo uma engenheira civil e o empreiteiro, admitiram que não havia uma bandeja de proteção em toda a extensão da obra, contrariando as normas de segurança estabelecidas na Norma Regulamentadora n. 18/2020. O relator do caso destacou que o acidente poderia ter sido evitado se as empresas tivessem seguido essas normas, reforçando a responsabilização das rés pelo ocorrido.
A indenização inicialmente estabelecida pela 2ª Vara Cível da comarca de Itapema era de R$ 15 mil, mas, em decisão unânime, a 5ª Câmara Civil reduziu o valor para R$ 8 mil, considerando a falta de comprovação de danos permanentes no ouvido direito do pedestre.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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