O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anuncia estado de emergência zoossanitária em todo o país após a detecção da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. O ato, publicado na Portaria nº 587 da edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22/05/23), terá validade por 180 dias.
A medida é mais uma estratégia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para impedir a disseminação da doença nas aves de subsistência e comerciais, além de preservar a saúde humana e a fauna.
Ao declarar o estado de emergência zoossanitária, será possível mobilizar recursos financeiros, logísticos e tecnológicos, além de permitir a articulação com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais em todas as esferas governamentais.
“Essa declaração nos proporciona os meios necessários, como força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos, para realizar ações de emergência e evitar a propagação da doença”, explica o ministro Fávaro.
Novos casos confirmados
No Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), foram confirmados três novos casos de influenza aviária (H5N1) no estado do Espírito Santo. Esses casos estavam sob investigação desde a semana passada.
As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus, conhecidas popularmente como Trinta-réis-de-bando, foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o momento, foram confirmados oito casos em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo (três aguardando sequenciamento) nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um caso no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves afetadas pertencem às espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
O Mapa continua alertando a população para não recolher aves doentes ou mortas e solicitar a intervenção do serviço veterinário mais próximo, a fim de evitar a propagação da doença.
Status de livre da IAAP
Não houve alteração no status do Brasil como livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não há registro da doença na produção comercial.
Restrições em feiras com aves aglomeradas
A Portaria nº 587 também prorroga indefinidamente a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves, assim como a criação de aves ao ar livre sem tela na parte superior dos piquetes, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Essa medida se aplica a todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas mantidas em cativeiro e outras aves criadas para diferentes finalidades.
Centro de Operações de Emergência
No mesmo dia, a Secretaria de Defesa Agropecuária trabalhou para estabelecer o Centro de Operações de Emergência (COE), que será responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais relacionadas à influenza aviária.
Esse grupo terá como responsabilidade coordenar medidas preventivas, vigilância e cuidados com a saúde pública, além de articular informações entre ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
