O homem acusado de atacar a creche em Blumenau teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante a audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (6/04/23). A decisão foi tomada pelo juiz plantonista, após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.
O magistrado considerou que a prisão preventiva se justifica diante da necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal. Em sua decisão, ele registrou que “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”.
Na audiência de custódia, não ocorre interrogatório acerca dos fatos. A finalidade é investigar em quais condições houve a situação de flagrante e verificar se o conduzido teve seus direitos respeitados, como o direito de integridade física e de acesso à informação. Durante o ato, não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão e tampouco a oitiva das partes. Participam da audiência o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor.
O processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, sob sigilo por conta da presença de menores nos autos.
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