O Tribunal do Júri da Comarca de Porto União condenou os irmãos Jonathan Jacir Pereira dos Santos e Claiton Amilton Pereira dos Santos por homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima – e pelo crime conexo de corrupção de menor. Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como responsáveis pela morte de Richard Rodrigo Abel Ramos, em 2021 no Planalto Norte catarinense.
Os réus foram sentenciados, respectivamente, a penas de 21 anos, nove meses e 10 dias e de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na última sexta-feira (17/02/23), em Porto União.
O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2021, próximo das 3 horas. Os réus e o irmão adolescente deles se envolveram em uma briga generalizada no bar King Sport Beer, localizado na rodovia BR-280, no bairro Rio d´Areia, em União da Vitória. A vítima e um amigo também acabaram se envolvendo na confusão.
Ao irem embora do estabelecimento, Richard e o amigo passaram a ser perseguidos pelos irmãos. Na tentativa de fuga, pularam o muro de uma empresa madeireira e se esconderam.
Conforme consta na instrução processual, minutos depois, e acreditando que teria despistado os acusados, a vítima seguiu seu caminho para casa sozinha. Porém, quando caminhava por uma rua no bairro São Pedro, na cidade de Porto União, Richard foi interceptado pelo adolescente, que o agrediu com socos e chutes, derrubando-o no chão.
De forma imediata, Jonathan e Claiton, também passaram a agredir Richard. Enquanto um dos réus golpeava a cabeça da vítima com uma barra de ferro, o outro dava chutes, mesmo com o homem ao chão.
O Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, argumentou perante o Tribunal do Júri que “o crime foi cometido devido a um acerto de contas em razão de uma briga generalizada ocorrida no bar King Sport Beer, que restou configurado o motivo fútil do ato, e também a vítima foi brutalmente espancada por três pessoas, não conseguindo se defender”.
Os condenados cumprirão a sentença em regime fechado. Cabe recurso da decisão proferida pela Vara Criminal da Comarca de Porto União, mas os condenados não poderão recorrer em liberdade.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
