A Prefeitura de Blumenau e a empresa Pública Tecnologia assinaram na última sexta-feira (10/02/23) o contrato de prestação de serviços para utilizar o sistema “Aprova Digital”. A ferramenta deve simplificar e agilizar a análise de alvarás de construção e licenças urbanísticas.
A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) estima que em até 90 dias os primeiros processos digitais devem estar disponíveis para a população pelo novo sistema. A implantação será extensiva aos licenciamentos ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e aos processos da Secretaria de Defesa Civil, que são parte integrantes dos processos construtivos e liberatórios.
O evento de assinatura do Prefeito Mário Hildebrandt também contou com a presença do Presidente do Sinduscon de Blumenau, Marcos Belicanta, e da Diretora Regional do CREA-SC, Glaucia Gebien, entidades representantes dos profissionais e empresas do ramo da construção civil. A vice-prefeita Maria Regina Soar e o secretário de Planejamento Urbano (Seplan), Éder Boron, também estiveram presentes.
“A meta da Secretaria de Planejamento Urbano é ser 100% digital. A contratação do sistema Aprova Digital é um divisor de águas para Blumenau, pois será disponibilizada ao cidadão uma ferramenta totalmente virtual, com redução do tempo de tramitação, da burocracia, dos deslocamentos e do custo processual, com o foco principal em impulsionar o desenvolvimento econômico”, destaca Boron.
A Pública Tecnologia é uma empresa de Blumenau que está há 30 anos no mercado. O sistema Aprova Digital foi adotado por mais de 120 municípios brasileiros, entre os quais São Paulo, Florianópolis, Joinville e Itajaí.
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