O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode (SC), condenou um homem a 69 anos, um mês e 12 dias de reclusão, pela prática de estupro de vulnerável cometido nove vezes contra três meninas. A decisão foi prolatada nesta semana.
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes aconteceram entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022. As vítimas foram as suas próprias sobrinhas, duas crianças, uma com 6 anos e outra com 8, além de uma adolescente de 12 anos. Os abusos ocorriam na casa da mãe dele que é avó afetiva das crianças. O idoso enviava vídeos e compartilhava os atos sexuais com terceiro, via aplicativo de mensagens.
O homem, reincidente em crimes sexuais contra crianças, confessou a prática dos delitos. Ele não poderá apelar da decisão em liberdade, pois os requisitos e pressupostos da prisão preventiva ainda estão preservados, como garantia da ordem pública, prova da existência do crime, indícios suficientes de autoria, perigo de liberdade e crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos. A prisão evitará que os crimes ocorram novamente contra crianças.
Recentemente, ele foi sentenciado a 15 anos, quatro meses e dois dias de prisão por pedofilia. Além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com uma das sobrinhas, ele também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes. Os dois processos tramitam em segredo de justiça.