Desde o início de 2022 o Transporte Coletivo já efetuou o bloqueio de mais de 900 cartões com gratuidade em Blumenau por uso indevido. O número ultrapassa os registros dos anos anteriores desde outubro, quando os bloqueios já somavam 875 cartões. Em 2020 e 2021 foram bloqueados por ano, respectivamente, 789 e 278 cartões com gratuidade.
Esse aumento gradual, que acontece pelo uso indevido dos cartões com gratuidade, é identificado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) desde julho, quando em um único mês foram feitos 327 bloqueios. Em todos os casos o motivo é o mesmo: o uso indevido dos cartões “estudante”, “livre” e “melhor idade” por terceiros.
O sistema de Transporte Coletivo de Blumenau conta com três opções de descontos ou gratuidades de passagem assegurados por lei. E para combater as fraudes todos os veículos da frota são equipados com o sistema de biometria facial junto às catracas.
“Além de propiciar maior segurança aos passageiros e o monitoramento do serviço, a biometria facial nos auxilia no combate de ações indevidas como o uso de gratuidades por pessoas não contempladas pela legislação. A maioria dos bloqueios ocorre no cartão da modalidade estudante, que é contemplado com a meia passagem. Familiares e amigos de estudantes são flagrados pela biometria utilizando o recurso que concede desconto apenas ao titular do cartão, que é de uso pessoal e intransferível” conta Alexandro Fernandes, secretário da SMTT.
A prefeitura e a secretaria de trânsito ressaltam que o uso indevido dos cartões é prejudicial para todo o sistema de transporte público do município. Afinal, quando alguém utiliza o serviço público de forma indevida, prejudica todo um sistema que visa atender a população de forma igualitária e justa; isso sem falar do fato da ilegalidade que existe nessas tentativas de fraude.
“Temos trabalhado diariamente para manter e melhorar o transporte coletivo da nossa cidade que foi bastante afetado durante a pandemia e precisou inclusive de aportes financeiros por parte da prefeitura. Ou seja, as fraudes contribuem para esse desequilíbrio financeiro que será pago por alguém; que será pago pelo poder público e consequentemente pela população” finaliza o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
Sistema
Blumenau conta com cinco opções de pagamentos por cartão em seu sistema de Transporte Coletivo. Entre essas opções estão o passe escolar – que possibilita o pagamento de meia passagem aos estudantes, e os passes “livre” e “melhor idade” que têm gratuidade na passagem para pessoas com deficiência e/ou acima de 65 anos de idade – conforme lei federal 10.741 de 2003.
Ao passar pela catraca todos os passageiros são registrados por uma câmera que fica logo acima do monitor de leitura dos cartões. O próprio sistema da empresa concessionária do serviço faz a leitura facial e compara a imagem com a foto do titular do cartão.
Os casos de incompatibilidade, registrados pelo sistema, são avaliados e validados ou não por operadores que, ao identificarem a fraude, efetivam o bloqueio.
Diante do registro de fraude, o cartão fica bloqueado – sem a possibilidade de uso ou recarga – durante 30 dias. Caso a detecção de fraude seja reincidente no cadastro do mesmo usuário, que deve ser mantido atualizado, o período de bloqueio passa para 60 dias.
Com informações de Eduarda Loregian, da SECOM/BNU.
