A Polícia Civil iniciou as investigações sobre o caso de uma mulher de 26 anos, que descobriu estar grávida após ser internada na ala psiquiátrica de um hospital em Blumenau. Nesta quinta-feira (27/10/22) a notícia crime foi encaminhada do Ministério Público para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). Assim que recebeu o caso, o delegado titular, Isomar Amorim, determinou a abertura de Inquérito Policial para apurar os eventuais crimes de estupro de vulnerável e de prevaricação.
O texto informa que alguns funcionários do hospital tomaram ciência da situação e não teriam agido para impedir ou informar sobre os fatos aos superiores hierárquicos ou autoridades. De acordo com o Código Penal, em seu artigo 319, o crime de Prevaricação consiste em: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Já o estupro de vulnerável, fica configurado ao ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com um menor de 14 anos. Não só nesse caso, mas também com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
“O primeiro passo das investigações será ouvir a família e, se possível, a própria vítima, para tentar confirmar se a gravidez aconteceu mesmo no período em que a jovem estava internada na unidade hospitalar”, disse o delegado. Em seguida poderão ser solicitados exames ou laudos complementares para instruir o processo e conduzir às conclusões necessárias para apontar o autor do crime.
