Depois da polêmica envolvendo a proibição da comercialização do suco Del Valle Fresh no estado de Santa Catarina pelo PROCON SC, a Coca-Cola enviou um posicionamento oficial. O órgão estadual informou que acolheu uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta.
Confira a nota enviada pela fabricante:
Posicionamento Coca-Cola
A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria.
E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
Análise do PROCON/SC publicada no site do órgão
O PROCON/SC informou que a proibição aconteceu após a análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados. A fiscalização teria confirmado que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
Na avaliação da equipe do PROCON, toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. O órgão entende que essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o artigo 37 do CDC e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação clara e à proteção contra publicidade enganosa.