Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Blumenau. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, em 2021 os Cartórios de Notas de Blumenau registraram 293 atos de divórcio, 14% a mais que no ano anterior, e o segundo maior número de registro desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 14% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 256 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. O recorde segue sendo o de 2019, quando 301 escrituras foram lavradas.
Em números absolutos, o estado de Santa Catarina bateu recorde de registro de atos desde 2007. Em 2021 foram totalizados 5.035 atos de divórcio enquanto em 2020 foram lavradas 4.877 escrituras pelos Tabelionatos de Notas do estado, um aumento de 3%.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Os Cartórios já vinham registrando um crescente nos atos de divórcios. Isso deve-se a agilidade, prazo e preço que os tabelionatos oferecem para realizar essa prática notarial”, explica Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Santa Catarina (CNB/SC). “Após a vinda do e-Notariado, a facilidade de fazer atos online, sem a necessidade de ir até o Cartório, e adequando-se as medidas de isolamento social, se tornou um diferencial ainda maior e possibilitou que a sociedade catarinense pudesse resolver suas pendências pessoais de forma remota”, finalizou.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliões de notas catarinenses. O CNB/SC foi fundado em junho de 1989, registrado no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
