Em 2014, o calendário escolar das redes municipais e estaduais foi unificado, e a rematrícula para alunos que já estudavam nas escolas foi feita em Outubro. O prazo máximo para os novos alunos se inscreverem é o dia 10 de Novembro, portanto segunda-feira que vem. Crianças e jovens, que não conseguirem se matricular, terão uma nova chance entre os dias 02 a 06 de fevereiro de 2015. Mas é melhor não arriscar.
Entre os principais critérios para a matrícula está o zoneamento, o qual orienta o aluno a procurar a escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. A documentação necessária para a matrícula, deve ser a certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3 X 4. Para todos os níveis de escolaridade, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação.
O ano letivo começará no dia 9 de fevereiro de 2015 para os 1,1 milhão de alunos. Para os professores que compõem as redes, o ano letivo inicia no dia 4 de fevereiro. A partir desta data, os 60 mil professores iniciam o planejamento anual. Se não houver greve, nem mudanças, o encerramento do ano letivo 2015 será no dia 22 de dezembro. No meio do ano, o recesso escolar para os estudantes deve começar no dia 18 de julho, terminando no dia 2 de agosto.
Matrícula para outras modalidades de ensino:
- Para cursos técnicos concomitantes e subsequentes dos Cedups e do EMIEP (EEB, EEM e Cedups) as matrículas serão entre 26 a 30 de janeiro de 2015.
- Rematrícula e matrícula para alunos dos espaços de privação de liberdade (Unidades Prisionais, Unidades Socioeducativas e Centros Terapêuticos) entre os dias 02 a 06 de fevereiro de 2015.
Requisitos para ingresso na rede pública estadual
Ensino Fundamental
- Criança com 6 anos a completar até 31 de março e, quando solicitado pelo pai ou responsáveis, a completar 6 anos até a data de 31 de dezembro do ano em curso.
Ensino Médio e Educação Profissional
- Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: Alunos egressos do Ensino Fundamental.
- Curso de Magistério: 1ª série: Alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: Alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio
- Curso Técnico Subsequente (pós-médio): Alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.
- Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.
Calendário Escolar 2015
- Início do ano letivo: 09 de fevereiro.
- Recesso escolar: 18 de julho a 02 de agosto.
- Término do ano letivo: 22 de dezembro.
