A Secretaria de Educação, elaborou um Plano de Prevenção de Incêndios e Acidentes, Primeiros Socorros e Abandono de Local para as 128 instituições escolares pertencentes à rede pública municipal de ensino. A estratégia vem sendo desenvolvida desde 2019 e tem como objetivo diagnosticar as necessidades das instituições de ensino do município para planejar e implantar medidas preventivas.
Para colocar em prática o plano nas instituições de ensino da rede pública, em 2020 foi instituída a Comissão Especial de Prevenção de Incêndios (COEPI) através da portaria nº 282 de 08 de dezembro de 2020. A COEPI possui uma equipe composta por representantes de diversos setores da Secretaria de Educação e de outros setores da administração municipal, dentre elas: o serviço de saúde ocupacional do Servidor Publico (SESOSP) e a secretaria de Defesa Civil (Sedeci). A comissão é responsável pela coordenação, treinamento e execução da estratégia de prevenção de incêndios e acidentes.
De forma prática, a COEPI elabora os projetos para dimensionar os sistemas de prevenção como extintores, alarmes com detectores de incêndio, iluminação de emergência e sinalização das saídas de emergência. Além disso, o grupo é responsável por orientar sobre a importância de se precaver e de treinar os profissionais da educação e os estudantes nos sistemas de prevenção.
A estratégia de prevenção de incêndios e acidentes é composta por quatro eixos:
- Brigadas de Prevenção de Incêndio;
- Formação continuada de primeiros socorros e rotas de fuga;
- Projetos, soluções técnicas e administrativas, manutenção e instalação de equipamentos;
- Monitoramento de segurança;
No momento os esforços estão concentrados na instalação dos sistemas vitais de segurança, que consistem em extintores de incêndio, iluminação e sinalização de emergência nas rotas de fuga. Todas as Instituições escolares já atendem as normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) no que tange ao Plano de Regularização de Edificações (PRE). Para 2022, as instituições de ensino que estiverem no plano de reformas ou que forem novas terão o plano preventivo contra incêndios e acidentes completos. Há uma previsão de executar os projetos elaborados pela COEPI em mais de 20 instituições escolares.
Além do plano de prevenção contra incêndios e acidentes, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, tem investido recursos em obras e reformas de adequação que promovam total acessibilidade nas instituições de ensino da rede pública municipal. As obras consistem na construção de rampas, corrimão, passarelas e instalação de elevadores especiais dentre outras iniciativas.
A rede pública municipal de ensino é composta por 79 Centros de Educação Infantil (CEIs), 46 Escolas de Ensino Fundamental (EBMs), dois Centros Municipais de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente (CEMATEPCA) e um Centro Municipal de Educação Alternativa (CEMEA). Estas instituições atendem mais de 15.500 crianças na educação infantil e mais de 21.300 estudantes do ensino fundamental, conforme números consolidados em dezembro de 2021.
Com informações de Emerson Jose Geraldo, da SECOM/BNU
