Um homem foi condenado a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação no Facebook. Segundo a denúncia no Ministério Público, por volta das 22h23 do dia 29 de novembro de 2017, ele chamou a profissional de “escrota” e “verme” no seu perfil na rede social.
A servidora municipal de Navegantes (SC), que no momento dos fatos ela estava no exercício da sua função, entrou com uma ação contra o homem. Em sua defesa, ele argumentou que as ofensas não foram proferidas “na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Foi um desabafo em que exerceu seu direito de liberdade de expressão.
O caso foi julgado na Vara Criminal da cidade e a decisão foi prolatada na segunda-feira (18/10/21) pela juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença a magistrada.
O fato lembra que as redes sociais não são terra de ninguém O desrespeito e as ofensas podem gerar condenações penais e multas.
