O IGP-M, índice de reajuste dos aluguéis, já acumula 37% nos últimos 12 meses e afeta negativamente milhares de comerciantes e famílias no país, que dependem de locação comercial e residencial. A aplicação de um valor superior a 30% deixa clara a distorção do índice em relação à realidade econômica brasileira, ao não retratar a inflação anual real.
O Sindilojas Blumenau/Vale Europeu e mais 24 Sindicatos empresariais do Brasil, visualizando a grave situação presente, tomaram medidas judiciais urgentes que buscam decisão jurídica favorável à substituição deste índice pelo índice IPCA, para que o reajuste dos aluguéis acompanhe de forma real e coerente a escala inflacionária do país.
O presidente do Sindilojas Blumenau, Emílio Rossmark Schramm, relata que muitos empresários do comércio, que passaram por dificuldades durante a pandemia, estão tendo problemas para renegociar o valor do aluguel em função da aplicação do índice IGP-M.
“Infelizmente, o setor terciário está sendo inviabilizado com a aplicação do IGP-M nos contratos de aluguel. 2020 foi um ano desafiador para os comerciantes, e este aumento abusivo será um retrocesso sem precedentes. Por isso, as entidades precisam lutar para garantir que o reajuste seja, de maneira justa, atualizado de acordo com o IPCA”, argumenta.
À luta dos Sindicatos Empresariais, somou-se o apoio do PSD – Partido Socialista Democrata, que entendendo a grave situação dos empresários locatários no Brasil, legitimou-se como autor da demanda. Dessa forma, os sindicatos passaram a integrar as ações judiciais na condição de amicus curiae.
A substituição o IGP-M por um índice mais real dará às partes do contrato de locação melhor equilíbrio, possibilitando as empresas se manterem financeiramente para o exercício de suas atividades.
Os Sindicatos Empresariais, confiantes na vitória, continuam atuando na defesa de seus representados, para beneficiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas comerciais do país.
