Os fiscais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) intensificaram as fiscalizações no transporte intermunicipal de passageiros. A chamada Operação Outono/Inverno pretende garantir que as medidas do último decreto, válido até dia 30/06/21, estão sendo cumpridas.
Com todas as regiões no nível gravíssimo (cor vermelha), o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 50% da capacidade do veículo.
“É preciso que toda a sociedade se envolva nas recomendações feitas pela saúde pública no combate à pandemia Covid-19. O transporte público faz parte dos atendimentos dos municípios, mas precisa da colaboração dos segmentos para atender as necessidades sanitárias”, destaca o presidente interino da Aresc, Içuriti Pereira.
As equipes de fiscalização estão com escalas entre as regiões catarinenses. Um trabalho realizado com 25 agentes fiscais divididos em 6 equipes itinerantes que atuam em terminais rodoviários e urbanos, serviços de veículos de fretamentos, e em transporte aquaviário. Estes trabalham resultam, em média, em 450 ações fiscais por mês rotineiramente.
Travessia por ferry boat
Com equipe exclusiva para atender a região do Vale do Itajaí, os fiscais estão realizando frequentemente ações de vistoria nas balsas entre Itajaí e Navegantes e intensificando a presença da fiscalização, para coibir o descumprimento das medidas sanitárias.
As operações também são realizadas conforme o volume de reclamações e denúncias sobre eventuais irregularidades da prestação do respectivo serviço. Resultado de um trabalho que está sendo realizado em conjunto entre a Diretoria de Energia, Gás e Transporte e a Ouvidoria.
Monitoramento contra o transporte clandestino
A fiscalização também está dando ênfase no combate ao transporte clandestino, ampliando as ações de monitoramento através de verificação da situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória. “Estas operações também visam garantir maior amplitude das ações fiscalizatórias da Aresc no sentido de coibir todas as práticas irregulares, além de garantir uma prestação adequada dos serviços aos usuários, seja na modalidade rodoviária e urbana, quanto nos serviços fretados“, explica o gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior
Os usuários podem contribuir com a as equipes de fiscalização denunciando eventuais irregularidades através dos canais de atendimento da Ouvidoria da Aresc : WhatsApp (48) 991510276 ou pelo e-mail: ouvidoria@aresc.sc.gov.br
Fonte: Governo de Santa Catarina
