Desde o início da pandemia, há um ano, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina já emitiu 36 notificações para 18 empresas por não entregarem produtos comprados para a área, todos com contrato assinado, segundo a pasta.
Só de medicamentos, foram 21 notificações, com destaque para Atorvastatina, Propofol 1% e Midazolan 50 mg. Outras 14 notificações foram para materiais de enfermaria e cirurgia, como seringas, luvas, filtros e cateteres, e uma por não enviar alimentos de fórmulas para nutrição enteral.
Segundo a secretaria, as empresas alegam que em razão da pandemia, a alta demanda de medicamentos esgotou os estoques, houve falta de matéria-prima para produção, além de não se encontrar mais os produto no mercado e laboratórios. Muitos medicamentos deixaram de ser fabricados e até importar tem sido muito difícil.
Entendemos a dificuldade que existe no mercado em função do enfrentamento da pandemia, não só no estado de Santa Catarina, mas também no país e no mundo. Mas é imprescindível que esses insumos sejam entregues para garantirmos os serviços e assistência à população catarinense”, explica o secretário Adjunto de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes.
A punição prevê o pagamento de 10% do valor do contrato em caso de não entrega do produto. Os casos de atrasos são punidos com 0,33% do valor a ser entregue, diariamente.
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