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Em outubro, Santa Catarina registrou R$ 2,8 bilhões na arrecadação total, que segundo o governo, foi o maior resultado de toda história. Os números consolidados de todo o mês, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta terça-feira, (3/11/20), apontam que somente com o ICMS a arrecadação somou R$ 2,3 bilhões, alta de 17%. Seguindo a tendência do mês passado, os três segmentos que registraram melhores resultados foram o de materiais de construção, com alta de 47,4%; a agroindústria, com crescimento de 36,3%; e a setor metalmecânico, cujo desempenho foi 23,4% superior a outubro de 2019.
Para a diretora de Administração Tributária (Diat) da SEF/SC, Lenai Michels, o resultado positivo é consequência de uma conjunção de fatores. “Tivemos uma retomada gradual da economia nos últimos meses, após a forte queda ocorrida no segundo trimestre desse ano. Além disso, é importante destacar a metodologia de trabalho aplicada pelo fisco catarinense, como o monitoramento, acompanhamento e o uso de malhas fiscais, iniciado no mês passado”, explicou.
Segundo Michels, a adoção dessas práticas faz com que o fisco fique mais próximo do contribuinte, incentivando a autorregularização e o recolhimento espontâneo dos débitos. “Ao detectarmos os ilícitos tributários próximos da ocorrência do fato gerador, evita-se a geração de passivos fiscais impagáveis, além de contribuir para a continuidade das empresas no mercado”, disse.
Outros motivos apontados para o crescimento da arrecadação foram a redução da alíquota interna entre contribuintes, de 17% para 12%, a retirada de diversos produtos da Substituição Tributária (ST) e a valorização do dólar, aumentando o valor das importações e, consequentemente, do ICMS recolhido pelos importadores.
No último mês, apenas dois segmentos apresentaram impacto negativo na arrecadação, em comparação com outubro do ano passado: o setor automotivo e de autopeças, com queda de 0,93%; e o de comunicações, com retração de 0,61%. “Em setembro, cinco setores apresentaram arrecadação negativa sendo que, somente no de automóveis, a queda registrada foi de 17%. Com os esforços da equipe da Fazenda e o aquecimento da economia, os números de outubro colocaram Santa Catarina no destaque nacional em retomada pós-pandemia”, salientou o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.
Fonte: Secretaria da Fazenda de SC
