A comissão mista (senadores e deputados) destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (13/10) os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.
Os parlamentares devem debater ainda a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, no caso das medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas, até o início deste mês, 89,6% do valor autorizado de R$ 47,9 bilhões já haviam sido pagos.
O objetivo dessas ações é prover recursos para capital de giro e quitação de salários nessas firmas, que juntas mais empregam no País.
Programas criados
O governo já criou neste ano o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei 14.043/20) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 14.042/20).
O primeiro foi criado para financiar por quatro meses a folha de pagamento de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. O segundo destina-se a micro e pequenas empresas e conta com garantia da União até o limite total de R$ 20 bilhões.
Há ainda uma medida provisória em análise na Câmara que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019 (MP 992/20).
Debatedores
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni;
– a presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores Individuais de Santa Catarina (FAMPESC), Rosi Dedekind;
– o presidente da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme), Adael dos Santos;
– a presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças (ABCRED), Cláudia Cisneiros;
– o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Kedson Macedo;
– o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago;
– o diretor do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Bruno Laskowsky;
– o chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES, Luciano Quinto Lanz;
– o gerente-geral da Unidade Clientes do Banco do Brasil, Neudson Peres de Freitas; e
– vice-presidente de Negócios e Varejos da Caixa Econômica Federal, Celso Leonardo Barbosa.
A reunião será realizada por videoconferência a partir das 10 horas.
Fonte: Câmara dos deputados
