Em função do aumento de preços dos itens que compõem a cesta básica, o Procon de Blumenau emitiu um notificado junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tanto os Ministérios da Justiça, Economia e Agricultura tomem providências em favor da população.
A medida faz parte de uma ação conjunta do órgão de defesa do município com a Associação dos Procons do Brasil, além da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ainda buscando sensibilizar os órgãos competentes, o Procon também notificou a Associação Catarinense de Supermercados e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para apresentarem justificativas sobre os aumentos repentinos dos alimentos. De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha, os Ministérios da Agricultura e Economia se comprometeram a enviar informações, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Além disso, o órgão de defesa também recebeu o comunicado de que a Secretaria Nacional do Consumidor está promovendo reuniões emergenciais com integrantes de outros ministérios para garantir uma solução viável a um curto prazo de tempo, incluindo a Senacon, que está avaliando alternativas para garantir a competitividade do setor de alimentos com objetivo de coibir a falta da cesta básica aos consumidores.
Em agosto, o Procon de Blumenau realizou uma pesquisa de preços de 13 itens que compõem a cesta básica em nove estabelecimentos da cidade para fazer uma análise da situação. André ressalta que alguns fatores estão incidindo diretamente no aumento dos preços dos alimentos, como a valorização do dólar, aumento de exportações e da própria demanda interna de consumo.
A ação junto ao Governo Federal para inibir o aumento de preços dos alimentos da cesta básica integra uma das medidas tomadas pelo Procon em defesa da população durante a pandemia. A exemplo disso, em setembro, o Procon obteve respaldo positivo junto a Celesc Regional de Blumenau e Estadual para que não repassassem o aumento de quase 9% na fatura da energia elétrica, índice que foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com André, a ação somou esforços para evitar prejuízos à população.
Óleo de cozinha
Nesta quarta-feira (9), o Procon de Blumenau também recebeu denúncia de consumidores alegando que a venda do óleo de cozinha está sendo limitada na cidade. André ressalta que a venda limitada de alimentos é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas salienta que, devido o período sensível em função do Coronavírus no país, os estabelecimentos podem tomar ações para garantir que todos os consumidores sejam beneficiados.
Por isso, André explica que é necessário cautela neste período e comprar somente o necessário, além de buscar outras alternativas, como marcas diferentes do produto, por exemplo. Ele reforça ainda que é necessário pesquisar por produtos com menor custo, obrigando desta forma o produtor a baixar os preços daqueles alimentos que estavam na lista dos mais procurados pelos consumidores.
Pesquisa Procon em Blumenau
Itens da Cesta básica
– 2 kg de açúcar refinado
– 2 kg de arroz parborlizado tipo 1
– 1 kg de farinha de mandioca
– 1 kg de farinha de trigo
– 1 kg de farinha de milho
– 1 kg de feijão preto tipo 1
– 1 kg de sal refinado
– 1 unidade de café 5009
– 1 unidade de massa de sêmola 500g
– 1 unidade de óleo de soja pet 900m
– 1 unidade de sardinha enlatada 83g
– 1 unidade de biscoito pacote 350g
– 1 unidade de leite em pó pacote 400g.
Supermercados:
Bistek: RS 51,90
Angeloni e Giassi: R$ 56,50
Carol: R$ 57,63
Top/ Galegão: R$ 59,90
Cooper: R$ 59,98
Ferreira: R$ 61,92
Hanes: R$ 62,75
Unidos: R$ 69,65
