Os ex-proprietários de uma casa de prostituição em Navegantes (SC) foram condenados pelos crimes de estupro, tortura, redução à condição análoga de escravo, subtração de criança e manutenção de bordel. Eles também responderam por corrupção de menor, mas a punição acabou sendo extinta.
Segundo denúncia do Ministério Público, o casal recrutou uma jovem grávida de 17 anos, no interior do Paraná, atraída pela promessa de vir trabalhar em uma casa de família no Litoral Catarinense. Ao chegar ao estabelecimento ela percebeu que nada daquilo correspondia ao combinado.
Entre maio de 2007 e fevereiro de 2008, a adolescente passou por situações-limites até ser finalmente devolvida para a casa dos pais. A jovem acabou sendo transformada em praticamente em uma escrava, foi vítima de estupro, sofreu maus-tratos e torturas, além de ter seu filho afastado para recuperá-lo depois. Segundo o relato dos pais, ela passou a usar medicamentos controlados para manter sua saúde mental.
O estabelecimento acabou fechando em 2011. O ex-proprietário foi condenado a cumprir de 27 anos e três meses de reclusão, além de outros dois meses de detenção. Sua amásia, sócia na administração do bordel, foi condenada a 10 anos e 11 meses de reclusão, com dois meses de detenção.
As penas devem ser cumpridas em regime fechado, mas os réus ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sentença condenatória foi prolatada pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, que respondia pela Vara Criminal da comarca de Navegantes, até ser promovido recentemente para a comarca de Brusque, no dia 15 de julho.
O magistrado deixa aquela unidade com apenas 130 processos em gabinete e acervo total de 8697 processos. Durante sua gestão, iniciada em dezembro de 2014, a unidade chegou a ter mais de 10 mil processos em tramitação. A redução foi possível, explicou, graças ao empenho e trabalho em conjunto dos oito servidores e três estagiários do Cartório Judicial e da Assessoria, incansáveis em garantir o bom andamento das atividades na unidade.
