Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira (3/10/19), o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo. O condutor precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos por lei e buscar o documento pronto.
Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento. Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo sistema, o Portal avisa que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.
“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização do Detran. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira.
Neste ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil processos de segunda via da CNH, de CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir. Além disso, 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos) e cinco mil certidões foram emitidas no processo 100% digital (certidão de registro de CNH, de propriedade de veículo, de baixa e para seguro). Quem se cadastra no Portal recebe o aviso do vencimento da CNH com antecedência via e-mail e evita ser multado.
Renovação
Para os condutores com menos de 65 anos, a validade da CNH é de cinco anos. A partir desse limite, o prazo é reduzido para três anos. Há casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o vencimento. Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, é autuado por infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
