Autoridades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram durante a última quinta-feira, 28, a Penitenciária da Região de Curitibanos e a Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Estiveram presentes no Estado o Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, Conselheiro Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, Membro Auxiliar da Presidência do CNMP e o Procurador Regional da República Paulo Taubemblatt, Membro Auxiliar do CNMP.
Os conselheiros visitaram durante a manhã a Penitenciária da Região de Curitibanos, que fica no município de São Cristóvão do Sul. Eles tavam acompanhados do Diretor do Departamento de Administração Prsional (Deap), Leandro Antonio Soares Lima, do Diretor do Complexo Penitenciário do Estado (Cope), Edemir Alexanre Camargo Neto e de membros do Judiciário e Ministério Público loca.
Quem coordenou a visita e apresentou a penitenciária foi o diretor da unidade, o agente penitenciário Vladecir Souza dos Santos. Os membros do CNMP começaram a visita pelas alas internas, onde estão ficam os reeducandos. Vladecir apresentou a ala destinada aos presos idosos, depois a do regime semiaberto e por último a do regime fechado.
Todos tiveram acesso a celas, enfermaria, consultórios médico e odontológico, sala de triagem, salas de aula e setor de identificação. Acompanhados da explicação dos servidores da penitenciária, os conselheiros puderam conhecer todo o processo de ingresso de um preso na unidade, além de presenciar a rotina prisional dos reeducandos.
Após conhecer a parte de segurança, os membros do CNMP visitaram a área laboral da unidade. Com total acesso aos presos que trabalham no local, os conselheiros visitaram a fábrica de brinquedos, de estofados, e artefatos de concreto, metalúrgica e outras indústrias que atuam no local. Bastante interessados, conheceram os detalhes dos processos de produção e logística das empresas conveniadas.
Os visitantes encerraram a passagem em São Cristóvão do Sul na parte administrativa da unidade, onde puderam conhecer a Gerência de Saúde, Ensino e Promoção Social. Nela, souberam mais sobre o processo de cadastro, controle e gerenciamento das informações sociais dos presos. Logo em seguida estiveram na Gerência de Execuções Penais onde tiveram acesso a todo o controle de execução penal dos presos custodiados. Antes disso, os conselheiros passaram pelas obras de ampliação da unidade, numa nova ala com 599 vagas a ser inaugurada em janeiro de 2015.
Depois de almoçar na Penitenciária de Curitibanos, a comitiva seguiu para o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, onde foi recepcionada pelo diretor, o agente penitenciário Juliano Stoeberl. Durante duas horas os conselheiros seguiram basicamente o mesmo roteiro da visita realizada no Meio-Oeste catarinense. Desta vez acompanharam, além das atividades laborais, quatro turmas de reeducandos em sala de aula.
Ao final do encontro, eles trocaram impressões das visitas. O juiz Alexandre Saliba considerou a política de gestão e valorização do servidor, presenciada no Estado, como “um privilégio que diferencia Santa Catarina. Podemos dizer que SC tem, senão o melhor, um dos sistemas penitenciários mais eficazes do país”, finalizou.
O Diretor do Deap, Leandro Lima, ao agradecer a presença dos conselheiros, lembrou que ainda há bastante trabalho a realizar no sistema prisional catarinense. “Nós estamos vivenciando um processo de mudanças. Apesar de termos consciência de nossas conquistas e bons resultados, não vamos deixar isso nos envaidecer. Continuaremos trabalhando na quebra de paradigmas e na construção de um novo modelo para o país”, concluiu Lima.
O juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional de Itajaí, Pedro Walicoski Carvalho, que também acompanhou a visita na cidade, encerrou o encontro reiterando a importância da educação, da qualificação profissional, do trabalho remunerado e do resgate dos vínculos familiares como pilares fundamentais da ressocialização.
Encerrada a visita, os integrantes do CNMP seguiram para Balneário Camboriú, onde participariam de um evento do Ministério Público.
David Santana | Assessor do Diretor
Departamento de Administração Prisional
