DNIT realiza audiência pública sobre as desapropriações para a duplicação da BR-470

Fotos: Luciano Bernz

O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, realizou na tarde desta quarta-feira (27), uma audiência pública na Sociedade Nova Blumenau, para explicar como funciona o processo de desapropriação para a duplicação da BR 470. Ela envolve um total de 74km que abrangem os municípios de Navegantes e Indaial. Somente neste trecho, serão cerca de 900 processos.

Foram apresentadas imagens explicativas com todas as etapas. Os processos de desapropriação, serão feitos no sistema de mutirão, divididos em lotes de no máximo 50 processos. Quando esse lote for fechado, será solicitada uma agenda para a Justiça Federal. Os técnicos do DNIT solicitaram aos proprietários que agilizem a documentação, porque quanto mais rápido se fechar um lote, mais rápido a obra avança.

Os proprietários não precisam constituir advogado para o processo, caso não queiram. A menos que na audiência de conciliação não haja acordo e o processo precise seguir para a esfera judicial. A última etapa do processo, que é o pagamento das desapropriações, ocorre a partir do final de 2014 e início de 2015.

Após as explicações foi aberto ao público presente a oportunidade de se manifestar e fazer perguntas. Entre as manifestações se destacou a do advogado e diretor de Comunicação da Associação “BR-470 em Nossas Mãos”, Luiz Carlos Nemetz. Ele cobrou do DNIT um cronograma da obra, mas disse que confia no órgão e pediu à população que dê esse voto de confiança. O advogado disse ainda que espera por parte do DNIT, respeito para com o povo.

O ex-prefeito Felix Theis, que também é advogado, se manifestou dizendo que tem haver negociação e diálogo. Ele também se mostrou satisfeito pelo DNIT ter  vindo com a sua equipe, apresentado todos os membros à comunidade e dizer que está de portas abertas. Felix Theiss pediu ao DNIT agilidade na construção do Trevo de Pomerode. Ele explicou que com a belíssima obra executada pela prefeitura, o Complexo Viário Badenfur, a situação no local ficou ainda pior do que já era.

O Prefeito de Indaial e presidente da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, Sergio Almir dos Santos, disse que uma das grandes preocupações dos prefeitos das cidades que margeiam a BR-470, é com os acessos aos seus municípios. Segundo ele, eles deveriam ser uma das maiores  prioridades. Sérgio destacou que no horário de pico, a BR 470 simplesmente para no trevo de Indaial e o acesso à cidade fica muito difícil.

Muitas discussões ainda devem surgir em torno do assunto duplicação. A população cobra principalmente um cronograma. Já o DNIT diz que só será possível definir esse cronograma, a medida que as desapropriações forem feitas. O órgão reconhece que antes do começo da obra isso já deveria ter sido feito, mas está disposto a dar uma solução para isso o mais breve possível. Para que isso aconteça, eles precisam da colaboração dos proprietários, para que agilizem as documentações. Assim podem fechar os lotes e partir para as audiências de conciliação.

“Por favor, estamos cansados de juntar as vísceras de nossos parentes na rodovia. Chega de mortes na BR 470”. Palavras do advogado Luiz Carlos Nemetz.