Fotos: Eraldo Schnaider
Cerca de dez equipes de manutenção trabalham de forma contínua para manter os trabalhos de roçadas e limpeza urbana em dia em Blumenau. O objetivo é de garantir estruturas em bom estado de uso e conservação, além de ruas asseadas. A responsabilidade pela manutenção, entretanto, passará a ser compartilhada entre a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) e a comunidade.
Uma nova determinação do Ministério Público (MP) recomenda que os proprietários realizem a limpeza e roçada na área de calçada defronte a seus imóveis, estejam eles ocupados ou não. Ainda de acordo com a orientação, os serviços oferecidos pelo poder público devem ser feitos no trecho os meios-fios das calçadas ou seja, apenas no meio-fio em direção a rua e na via em si.
O secretário da Seurb, Michael Schneider, explica que neste primeiro ciclo, até mesmo em função da retomada de serviços, a recomendação do poder público é de que as equipes de manutenção abram algumas exceções, como em terrenos públicos ou onde o mato estiver obstruindo a sinalização, ponto de ônibus ou quando for a única calçada da via. “O MP entende que recursos públicos não podem ser aplicados em manutenção de propriedades privadas. Nestes casos, temos notificados os lindeiros não apenas a providenciarem a limpeza, como também a execução de um passeio adequado”, salienta.
Nos casos em que a limpeza não for realizada de forma adequada pelos proprietários, o imóvel será primeiramente notificado por meio do programa Cidade Jardim, podendo em caso de uma não providência gerar multa e se tornar dívida ativa. Desde 2017, cerca de 2,5 mil proprietários já foram notificados a efetuar a manutenção em suas propriedades.
As demandas por falta de manutenção em passeios públicos chegam até o programa Cidade Jardim, por meio do setor de Ouvidoria da Prefeitura, Praça do Cidadão, Aplicativo Cidade Jardim ou então por meio da Câmara de Vereadores.
As informações foram passadas por Fernando Gonzaga, assessor de comunicação da prefeitura de Blumenau.
