Na terça-feira (4/06/19) o Procon de Blumenau visitou os postos de gasolina do município para conferir se os estabelecimentos estão repassando o reajuste de preço segundo determinação da Petrobras, que anunciou uma redução de 6% no preço da gasolina e diesel nas refinarias. A medida anunciada também permite uma variação entre 0,12 a 0,18 centavos diretamente nas bombas de combustíveis.
De acordo com levantamento do órgão de defesa do consumidor, os estabelecimentos informaram que aplicaram a baixa no preço da gasolina e que existe a possibilidade de uma adequação dos valores em decorrência de uma nova remessa de combustível aos postos.
Para o coordenador do Procon, André Moura Cunha, “embora o preço dos combustíveis não tenha regulação no país, a discussão recai sobre a Medida Provisória 881 do governo federal, que declara o direito de liberdade econômica no país. Por isso, o Procon utiliza do instrumento de recomendação para que os postos de combustíveis repassem os descontos obtidos ao consumidor final”. “Caso contrário, que os estabelecimentos apresentem documentação que justifique os valores cobrados para não caracterizar prática comercial abusiva”, reforça o coordenador.
Ele lembra ainda que em junho, conforme anunciado pelo governo, entrou em vigor a nova base de cálculo de ICMS da gasolina em Santa Catarina. O reajuste é conseqüência da atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre os combustíveis. A tabela tem como referência o preço médio do litro no Estado, de acordo com pesquisa quinzenal promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
