Por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (16/04/19), o projeto de lei (PL) 152/2018, que trata do uso de canudos produzidos com materiais biodegradáveis ou similares no estado, de autoria do deputado João Amin (PP). A proposta foi elaborada em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do Estado.
O objetivo é oferecer ao consumidor alternativas ambientalmente sustentáveis aos canudos convencionais de plásticos, evitando o uso desse tipo de produto que se transformou em um problema ambiental.
“A utilização de alternativas ambientalmente corretas aos canudos plásticos é uma tendência mundial. O Parlamento Europeu já proibiu plástico em vários produtos, a Califórnia recentemente sancionou lei proibindo restaurantes de disponibilizar os canudos de forma indiscriminada. Já temos cidades em Santa Catarina que também proibiram os canudos”, disse o deputado.
Se transformada em lei, a iniciativa atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas, e entrará em vigor 365 dias após a sua publicação. Ela também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamente, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumido.
