No final da tarde desta quinta-feira (8/11/18) a Prefeitura de Blumenau recebeu seis envelopes das mãos do vereador Ailton de Souza. Eles contém trâmites de procedimentos internos, análise de processos, fotos, plantas e CD’s.
Segundo o parlamentar, eles comprovam um suposto envolvimento de alguns fiscais municipais em esquema de propina para a liberação de obras na cidade.
No momento da entrega, o prefeito Mário Hildebrandt não estava presente em seu gabinete uma vez que cumpria agendas externas. Contudo, o chefe do Executivo já determinou o despacho imediato do processo para apreciação da Controladoria-Geral do Município (CGM).
De acordo com o controlador-geral, Rodrigo Jansen, a documentação passará por minuciosa análise para a elaboração de um parecer prévio que, posteriormente, será remetido à Procuradoria, órgão responsável pela apuração das responsabilidades e aplicação de penalidades. Neste momento, qualquer adiantamento seria bastante precipitada.
“Como resultado desse processo, podemos ter o arquivamento por falta de elementos mínimos de autoria e materialidade dos fatos, a abertura de uma sindicância ou ainda um processo administrativo disciplinar”, afirma o controlador-geral.
As conclusões que a controladoria pode chegar são três. Em primeiro lugar, ter certeza que existem elementos suficientes para comprovar as propinas e os servidores envolvidos. Caso contrário, o processo pode ser arquivado pela falta de provas para seguir adiante.
Em segundo lugar, abrir uma sindicância para verificar quem são os servidores envolvidos e apurar os fatos. Em terceiro, com os nomes dos servidores identificados, será aberto um processo disciplinar, para apurar as responsabilidades e apurar as penalidades.
Após a análise da controladoria-geral, será enviado um parecer prévio com recomendações para a procuradoria geral do município, que é o órgão para a aplicação das responsabilidades.
