A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) anunciou nesta quinta-feira (21/06/18), no Diário Oficial a autorização para aplicação de reajustes nas tarifas para os consumidores de gás natural em Santa Catarina, por meio da resolução nº 106. A decisão determina reajuste médio projetado de 25%, que segundo a ARESC, mantém a tarifa praticada no Estado como a mais competitiva do país.
Os novos valores passam a valer no dia 1º de julho. Além disso, também foi publicada hoje a resolução nº 107, que reajusta a margem bruta que compõe as tarifas em pouco mais de 1%, com aplicação a partir de primeiro de agosto.
A tarifa de gás natural é atualizada no mínimo semestralmente pelo regulador por meio da conta gráfica, ferramenta criada no último mês de 2016. O mecanismo acompanha as movimentações do dólar e do custo do gás – valor pago pela SCGÁS ao seu supridor –, que varia de acordo com o preço de uma cesta de óleos internacionais, entre os quais o principal é o petróleo.
De acordo com a Aresc, o objetivo da conta gráfica é garantir que o custo do gás pago pela concessionária seja repassado integralmente à tarifa. Foi com este mecanismo que a tarifa do gás natural foi atualizada cinco vezes pela ARESC desde janeiro de 2017.
A gerência de planejamento da SCGÁS analisará os efeitos das resoluções nas tarifas, em todos os segmentos e faixas de consumo, e divulgará as novas tabelas de preço oportunamente.
