Após pedido da Prefeitura de Blumenau, durante encontros realizados em Florianópolis sobre a recuperação da cidade diante da forte enxurrada de janeiro, o Ministério da Integração Nacional reconheceu e autorizou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento para a conferência dos documentos, a primeira etapa do processo, será realizado a partir de segunda-feira, dia 2, e se estende até o dia 6 de abril, conforme calendário definido pela Caixa e Prefeitura.
Serão beneficiados com o saque do Fundo trabalhadores residentes no município, atingidos pela enxurrada de 16 de janeiro, e que realizaram o registro de ocorrências na Defesa Civil. O teto de saque é de R$ 6.200,00 conforme as regras de pagamento do conselho curador do FGTS.
O trabalhador poderá solicitar a liberação do FGTS apresentando os documentos necessários para saque (originais e cópias) diretamente na Defesa Civil, localizada no 1º andar da Prefeitura de Blumenau, no Centro. Será realizada identificação preliminar dos documentos e informado o dia para recebimento junto às agências da Caixa em Blumenau.
Documentação necessária (originais e cópias):
– Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação, passaporte e novo modelo da Carteira do Trabalho);
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS – páginas de identificação, contratos de trabalho e anotações gerais) ou CNIS (a ser retirada no INSS) ou Caged (a ser retirada no Ministério do Trabalho);
– Comprovante de residência em nome do trabalhador, cônjuge ou pais (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio), com data de emissão ou data de postagem entre 30/09/2017 e 28/01/2018;
– Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a);
– Cartão do Cidadão (opcional);
– Cartão ou o número da conta na Caixa, para facilitar o crédito, caso possua.
Habilitação para o saque do FGTS
Período: de 2 a 6 de abril (conforme calendário)
Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h
Local: Defesa Civil de Blumenau, situada na Praça Victor Konder, 2, no Centro
O calendário de atendimento foi dividido pelas ruas atingidas e pode ser consultado aqui. Em caso de dúvidas ou para maiores informações, acesse o site da Prefeitura.
Por Giulia Venutti Cirne Corrêa, da PMB
