A resolução 726/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), publicada no dia 8 de março, obriga todos os condutores que renovarem sua CNH a fazer curso de aperfeiçoamento e prova teórica. O objetivo é atualizar as informações e os conhecimentos sobre a atual legislação de trânsito, que sofre constantes e contínuas alterações.
A novidade começa a valer em junho. O curso de aperfeiçoamento terá duração de 10 horas/aula e poderá ser feito de forma presencial ou a distância. Após a conclusão dessa fase, o motorista terá que fazer um novo teste teórico, respondendo a 30 questões, das quais tem que acertar 21. O prazo máximo para terminar o processo de habilitação sempre foi de 12 meses, mas agora foi ampliado para 24.
Atualmente a renovação da CNH custa em média no Brasil de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado. Em Santa Catarina por exemplo ela custa R$ 140, no Paraná R$ 145 e no Rio Grande do Sul R$ 209. Com a exigência do curso e prova teórica, esse valor deve ficar mais caro, mas esse aumento ainda não foi divulgado.
Outra novidade é que na primeira habilitação, o curso teórico será dividido em um módulo geral, e outro especializado para o tipo de veículo pretendido. A carga horária nesse caso, continua sendo de 45 horas/aula, mas quem quiser fazer habilitação em duas categorias (carro e moto), terá de fazer cursos específicos para cada uma.
E se você reprovar na prova de direção, precisará fazer mais quatro horas de aulas práticas, antes de realizar um novo teste. Quem estiver fazendo o curso para conduzir motocicletas, terá que fazer um teste em circuito fechado e outro na rua.
