O Senado aprovou nesta quinta-feira (7/12/17) acordos assinados pelo governo do Brasil com seis países. Todos os acordos seguem para promulgação.
O acordo entre a França e o Brasil garante a concessão mútua de vistos “Férias-Trabalho” para jovens entre 18 e 30 anos de idade (PDS 231/2017). Pelo texto, os vistos desse tipo terão a duração de um ano, e permitirão aos jovens dos dois países trabalharem no Brasil ou na França durante sua validade. Estes vistos deverão ser gratuitos, e permitirão também múltiplas entradas.
Além da faixa etária entre 18 e 30 anos, os interessados deverão preencher outros requisitos. Entre eles, o de não estar acompanhados de dependentes, o de ter a passagem de volta já adquirida e ainda deter recursos financeiros suficientes para manter-se no início da estada na outra nação. Para ter acesso ao visto, também não poderão ter antecedentes criminais.
Cuba, Índia e Ucrânia
Também foram aprovados hoje acordos de serviços aéreos assinados pelo governo brasileiro com governos de outros países. Foram eles com Cuba (PDS 228/2017), Índia (PDS 230/2017) e Ucrânia (PDS 229/2017).
Também conhecidos como “acordos de céus abertos”, dão o direito de sobrevoar o território do outro país sem pousar, de realizarem escalas com fins não-comerciais e o de embarcarem e desembarcarem passageiros, cargas e mala postal.
Coreia do Sul
Também foi aprovado um acordo entre Brasil e Coreia do Sul, com mudanças no protocolo assinado entre os dois países visando prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda e evitar a dupla tributação (PDS 232/2017).
Zâmbia
Por fim, também foi aprovado um acordo de cooperação cultural entre Brasil e Zâmbia (PDS 233/2017).
Agência Senado
