Por Jalila Arabi e Tácido Rodrigues
Mais de R$ 1,5 trilhão foi arrecadado em impostos desde janeiro O desequilíbrio do sistema tributário faz com que os brasileiros paguem todos os dias, direta ou indiretamente, uma quantidade enorme de impostos. Prova disso é que desde janeiro deste ano os cofres públicos já arrecadaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos, segundo o Impostômetro. Para trazer à realidade cotidiana da população, esse valor aplicado na poupança renderia mais de R$ 9 bilhões ao mês. Também seria possível, por exemplo, comprar quase 43 milhões de carros populares.
Em Santa Catarina, o consumidor paga até 80% de impostos no preço final de alguns produtos, conforme indica dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É o caso das bebidas destiladas, como a vodca e o uísque. Segundo a estimativa, uma garrafa comprada no mercado ao custo de R$ 100 tem de 60% a 80% de impostos. Alimentos básicos que fazem parte da refeição dos paranaenses, como arroz e feijão, têm quase 20% de tributação (17,24%).
Os serviços também pesam no orçamento dos catarinenses por conta dos impostos. Uma passagem aérea, por exemplo, tem 22% de impostos. O valor pago nas contas de luz (47%) e telefone (46%) tem somado mais de 90% de taxas. Até nos momentos de lazer a tributação está presente. Ao acompanhar uma peça teatral ou ao assistir a um filme no cinema, mais de 30% do valor do ingresso é tributado.
Outro levantamento feito pelo IBPT aponta que entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil é aquele que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar social. Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos, Suíça e Irlanda são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Esses números mostram o quanto precisamos avançar. O pontapé inicial é justamente remodelar o sistema tributário, que hoje é confuso e desordenado”, avalia o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
Reforma tributária
Com o propósito de tornar as cobranças menos burocráticas, o Congresso Nacional discute a chamada reforma tributária através da PEC 31/2007. Pelo texto original, União, estados, Distrito Federal e municípios manterão a sua arrecadação tributária atual. Durante a transição, seriam discutidos os novos critérios de partilha, que entrariam em vigor a partir do sexto ano e seriam aplicados gradualmente por 15 ou 20 anos.
O deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC) entende que o sistema fiscal brasileiro é complexo e onera a população. “Se nós ao menos conseguíssemos simplificar o processo tributário brasileiro, já seria um avanço muito grande”, defende o parlamentar.
A reforma tributária propõe a extinção de impostos como ICMS (estadual), IPI e Cofins (federais) e ISS (municipal). Em substituição a essas contribuições, seria criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de outro seletivo, destinado à União, que incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, cigarros, bebidas e outros produtos.
Pela proposta, seriam transferidos para os municípios todos os tributos sobre o patrimônio: IPTU (imóveis urbanos), ITBI (transmissão de imóveis), IPVA (veículos), ITCMD (herança) e ITR (imóveis rurais). Em 2015, segundo a Receita Federal, a carga tributária bruta foi de 32,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A União ficou com 22,3%, os estados e Distrito Federal com 8,3% e os municípios com 2,1%.
Para a professora de pós-graduação em direito tributário da FGV-SP Priscila Faricelli, a reforma tributária é necessária e tem que ser amplamente debatida. “Temos que pensar em uma forma de desonerar a produção. Insisto que uma reforma dessa proporção não pode representar riscos à autonomia dos entes federativos”, defende a advogada. A proposta de autoria do governo federal, que também prevê o fim da cobrança de tributos sobre remédios e alimentos, deve ser votada ainda neste ano.
