Por Michel Ivon Imme Sabbagh, da FURB
Abre nesta segunda-feira (28/8/17), às 19 horas, o II Simpósio Regional de Direito Público e o Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. O evento da Universidade Regional de Blumenau vai até quarta-feira, no Teatro Carlos Gomes.
A promoção é do Centro de Ciências Jurídicas da FURB, Doutorado Interinstitucional em Direito – DINTER FURB/Unisinos, Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – Constinter e Diretório Acadêmico Clóvis Bevilaqua – Daclobe, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst e o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas constitucionais – Cedeuam (Unisalento, Itália/FURB, Brasil).
O evento focalizará, este ano, o tema “Força normativa da Constituição e solidariedade social” e articula-se em quatro eixos temáticos:
I. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado
II. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional
III. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos
IV. História constitucional, direitos e os poderes no Estado democrático de Direito.
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA | Segunda-feira (28) às 19h
I. Força normativa da Constituição e solidariedade social
Presidente de Mesa: Prof. Antonio Carlos Marchiori – Diretor CCJ FURB
Palestras de abertura:
“O Estado de Direito, a força normativa da Constituição e a globalização.”
Dr. José Eduardo Cardozo
“Direitos Fundamentais hoje: dilemas e problemas.”
Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho – ABDConst
Terça-feira (29)
8h às 9h30min
II. Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado
Presidência de mesa: Prof. Dr. Feliciano Alcides Dias – FURB, DINTER
“A responsabilidade do Estado por dano tributário: uma análise comparada entre a Itália e o Brasil.”
Dra. Andreia Cristina Scapin – USP, CEDEUAM
“Jurisdição, mediação e solidariedade”
Quitéria Vieira Peres– Juíza Estadual
Debatedores: Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB DINTER), Prof. Julio Krepsky (FURB), Prof. Raul Ribas (FURB), Guilherme Moller (estudante de graduação Direito, FURB), Leonardo da Luz (FURB CONSTINTER)
9h30 – 11h10
III. Sustentabilidade e solidariedade interinstitucional
Presidência de mesa: Prof. Dra. Lenice Kelner (FURB DINTER)
“Entre o desenvolvimentismo e a sustentabilidade: algumas propostas para a boa governança socioambiental.”
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira UNIVALI
“Relações de governança: água e sustentabilidade”
Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto FURB DINTER
Debatedores: Prof. Dra. Giselle Marie Krespy, Elisa Beckhauser (CONSTINTER FURB), Ana Paula Campestrano (CONSTINTER FURB).
19h – 22h
IV. Constituição e solidariedade: direitos e sujeitos de direitos
Presidente de Mesa: Prof. Dra. Milena Petters Melo FURB, CEDEUAM, CONSTINTER
“Constituição e Fraternidade.”
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão MP UNIVALI
“O Judiciário como Porteiro da Lei: tese do marco temporal, força normativa da política constitucional de demarcação das terras indígenas e solidariedade social.”
Célia Bernardes – Juíza Federal
“Teorias feministas e o Direito: ser mulher é uma questão política.”
Prof. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner UFRJ
Debatedores: Prof. Dra. Katia Ragnini Scherer (FURB DINTER), Thiago Rafael Burckhart (Mestrando UFSC) Leura della Riva (FURB CONSTINTER), Ana Paula Morastoni (FURB CONSTINTER)
Quarta-feira (30)
8h – 11h10min
V. História constitucional, direitos e os poderes no estado democrático de direito
Presidente de Mesa: Sandra Krieger FURB
“Consciência Jurídica sobre as Liberdades em Terra Brasilis: Ulysses e o Canto das Sereias.”
Ruy Samuel Espíndola OAB
“Concepto do direito e da sua doble dimensão na teoria de Robert Alexy.”
Prof. Dra. Natalina Stamile – Itália
“A 1937 e os constitucionalistas brasileiros: um debate sobre a “força” de uma constituição.”
Prof. Dr. Gustavo S. Siqueira – UERJ
Debatedores: Prof. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB DINTER), Prof. Marlon Carabaca (FURB), Prof. Dra Helena Orselli (FURB), Suellen Moura (Mestranda UFSC), Layra Pena (FURB CONSTINTER), Prof. Livia Solana (FURB CONSTINTER).
19h – Conferência de encerramento
“O dilema de ser jurista em um país de torcedores.”
Prof. Dr. Lenio Streck – UNISINOS
Presidente de Mesa: Prof. Leonardo Beduschi FURB
Debatedores: Prof. Dra. Ivone Lixa (FURB), Prof. Dr. Marcelino Meleo (FURB), Joao Paulo Fritzen (FURB DACLOBE), Leonardo Lognen Nascimento (FURB CONSTINTER).
COORDENAÇÃO
A Coordenação Científica é da Prof. Dra. Milena Petters Melo
Integram o Comitê Científico: Prof. Antonio Carlos Marchiori, Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal, Prof. Dra. Lenice Kelner, Prof. Dr. Leonardo Beduschi, Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto, Prof. Dra. Priscila Zeni de Sá.
Equipe de organização DACLOBE: João Paulo Fritzen, Carlos Francisco Bernardes, João Pedro Sansão, Agda Máira Queiroz dos Reis, Gabriela Cristina Belegante Augustin, , Léo Mathias Hang, , Thayane Cristine Barreto, Caroline Adriane Zibert ,Wellington Dittrich Ender, Ana Paula Pereira, Bruno Henrique Valeze de Andrade
