A Guarda Municipal de Trânsito (GMT) utilizará as câmeras de videomonitoramento da PM, instaladas nas principais vias do Centro de Blumenau, para fiscalizar motoristas infratores. A partir do dia 2 de maio, depois das placas sinalizadoras instaladas, o agente de trânsito que estiver realizando o monitoramento pode notificar os condutores com multa.
Segundo o Seterb, o objetivo é reduzir as imprudências e colaborar para melhor fluidez do trânsito, especialmente em horários de pico. O presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), Carlos Lange, ressalta que o uso das imagens tem respaldo legal. “A resolução 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito”, afirma.
Desde o segundo semestre de 2016, a GMT começou a ter acesso às câmeras utilizadas pela Polícia Militar, que contribuem na atuação dos agentes no dia a dia de trabalho. “O videomonitoramento auxilia para observação de eventuais ocorrências e congestionamentos, facilitando a atuação dos agentes. Agora, o sistema também ajudará na fiscalização. Esperamos com mais esse mecanismo minimizar as imprudências, como, por exemplo, o bloqueio dos cruzamentos”, comenta Lange.
O presidente do Seterb informou que não existe obrigação legal do envio ao infrator da imagem detectada pelas câmeras, nem mesmo a necessidade de um banco de dados para armazená-las. “Como a notificação somente será aplicada se visualizada pelo agente no monitoramento, o agente tem fé pública, o testemunho dele é suficiente, como acontece nas ruas”.
Segue abaixo a relação das vias fiscalizadas por videomonitoramento nessa primeira fase:
- Rua Sete de Setembro
- Rua Amadeu da Luz
- Rua Namy Deeke
- Alameda Rio Branco
- Rua São Paulo
- Rua Antônio da Veiga
- Rua Bahia
- Rua Pomerode
- Rua República Argentina
- Avenida Brasil
- Rua General Osório
- Rua Frei Estanislau Schaette
- Avenida Presidente Castelo Branco
- Rua Padre Landel de Moura
- Rua 30 de Agosto
- Rua Marechal Rondon
- Rua Henrique Weiss
- Rua Humberto de Campos
- Rua Itajaí
- Rua Benjamin Constant
- Ponte Eng. Antônio Vitorino Ávila Filho (Ponte dos Arcos)
Com informações de Juliana Damian Silva [PMB]
