Até o dia 15 de março, a coleta de lixo em Blumenau, será realizada pela Blumeterra, que apesar de prestar esse serviço há 13 anos, será substituída pela Sanepav, com sede em Barueri (SP). Junto com a Viação Piracicabana, é a segunda empresa do Estado de São Paulo que presta um serviço básico para os blumenauenses. Recebemos dois comunicados oficiais, um do SAMAE e outro da BLUMETERRA, que iremos reproduzir tal qual vieram.
NOTA DO SAMAE
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) esclarece que quanto ao contrato emergencial firmado com a Sanepav para a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos em Blumenau, não teve alternativa a não ser buscar outra empresa, diante da negativa da atual prestadora de serviços em renovar o contrato emergencial.
O serviço de coleta de resíduos sólidos, além de ser um serviço contínuo, tem natureza essencial, e a contratação de um novo prestador tornou-se imprescindível. Seguiram-se algumas etapas importantes, anteriores aos fatos que culminaram com a contratação de nova empresa, que passa a realizar os serviços a partir do dia 16 de março.
Assim sendo, o Samae esclarece ainda que o contrato nº 2219/2016 (vigente até 15/03/2017) foi celebrado com a Blumeterra e que a empresa apresentou proposta de preço e planilha de composição de custos correspondente a R$ 179,83 a tonelada. O processo foi homologado em 15 de dezembro de 2016 e o contrato celebrado na mesma data, com vigência de 90 dias, e possibilidade de prorrogação por mais 90.
Na eminência do vencimento do primeiro prazo e a fim de evitar percalços, o Samae protocolou ofício em 8 de fevereiro solicitando manifestação imediata da empresa acerca do interesse da prorrogação do contrato. Sem obter respostas, a autarquia novamente oficiou a prestadora no dia 21 de fevereiro e recebeu retorno no dia 24, com manifestação expressa de interesse em não prorrogar o contrato, sendo que paralisaria a prestação do serviço ao término do mesmo.
Diante dos fatos, o Samae não teve alternativa a não ser instaurar novo processo de dispensa, para não interromper o serviço até a homologação do processo licitatório da contratação definitiva do serviço de coleta, atualmente em andamento. A autarquia informa ainda que não recebeu nenhuma solicitação formal de pedido de acréscimo e reequilíbrio econômico financeiro do contrato em vigência e que mesmo que houvesse tal solicitação, o deferimento neste sentido estaria atrelado à demonstração da existência de fato extraordinário e imprevisível. O edital em andamento não guarda relação com o desinteresse da empresa em renovar o contrato emergencial vigente. O Samae esclarece finalmente que todo o processo será compartilhado com o Observatório Social, para análise e acompanhamento.
NOTA DA BLUMETERRA
A Blumeterra se compromete a cumprir os serviços até dia 15 de março e reforça que manterá todos os compromissos até o prazo final. A não renovação dos serviços que mantivemos ao longo de 13 anos não foi possível, pois não era viável economicamente naqueles termos. A Blumeterra há anos vem alertando a Prefeitura Municipal sobre o déficit nos valores pagos pela tonelada de lixo. Surpreende-se pelo acerto com uma empresa de fora que desconhece as características de Blumenau, recebendo valores mais altos e com facilidades como a cessão de terreno, veículos e mão de obra para uso na nova contratada. A Blumeterra aproveita para agradecer à comunidade de Blumenau pelos anos de parceria.
Prezado Blumenauense,
Obrigado por nos acolher há mais de três décadas com tanto carinho e, a partir daí, iniciando uma bela e duradoura história de dedicação e amor à cidade. Nós, da Blumeterra, esperamos que você tenha ficado satisfeito com a qualidade na prestação da coleta de lixo domiciliar do município ao longo destes últimos 13 anos. Nós nos esforçamos bastante para prover excelentes serviços e com um excelente atendimento. E esperamos que vocês tenham ficado completamente satisfeitos com o que apresentamos.
A Blumeterra tem como missão respeitar o meio ambiente e o ser humano. É desta forma que partimos o nosso conceito, iniciando de dentro para fora. A caminhada foi longa, árdua. Passamos por momentos difíceis e com muitos obstáculos. Mas em nossas veias correm o sangue blumenauense, onde aprendemos a lidar com nossas adversidades geográficas e climáticas, superando-nos sempre.
Infelizmente o órgão que contrata as empresas para este serviço, não nos acha “capacitado tecnicamente” para participar do novo processo licitatório e nem de praticamente todas as empresas genuinamente catarinenses. Salientando que os atuais índices de reclamações da coleta de lixo da Blumeterra são os mais baixos da história do município. Sendo assim, seremos apenas um fiel fiscalizador desta nova etapa da coleta de Blumenau, garantido que tenhamos no mínimo o mesmo serviço prestado por nós até aqui. Mas o sentimento que fica não é de tristeza e nem o de que poderíamos ter feito algo mais, pois nos dedicamos de corpo e alma. E o consentimento de todos é que terminamos essa jornada, este ciclo por assim dizer, de dever cumprido com você amigo blumenauense e com esta cidade maravilhosa que aprendemos a amar e a respeitar.
Por fim, creio que não estamos aqui nos despedindo com um adeus, e sim, um até breve!
