A Secretaria de Estado da Fazenda realiza, entre esta quarta e quinta-feira (8 e 9/02/17), a segunda etapa da Operação Veraneio 2017. A meta dos 80 auditores fiscais que estarão circulando pelo Litoral de Santa Catarina nestes dois dias é visitar 400 estabelecimentos e verificar o cumprimento das obrigações fiscais.
A exemplo do que ocorreu na edição anterior, a Gerência de Fiscalização selecionou os contribuintes que serão fiscalizados. Entre os critérios usados estão dados como faturamento, regime de tributação, uso de meios de pagamento eletrônicos e de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributário.
Serão fiscalizados estabelecimentos nas cidades de Itajaí, Florianópolis, Tubarão, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas e Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá e Joinville. “Em época de temporada, centros de compras apresentam incremento no movimento e, dos 400 estabelecimentos que serão fiscalizadas, 100 estão localizados nos balneários de Florianópolis”, explica o auditor fiscal Sérgio Pinetti, que coordenada o Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial e também está à frente da Operação Veraneio 2017.
Além de verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial, identificar fraudes em impressoras fiscais, programas e máquinas de cartão de crédito e débito, os auditores também irão realizar procedimentos completos de auditoria digital em alguns contribuintes onde há indicativo de fraudes tributárias. O procedimento é considerado complexo e exige conhecimento de informática, equipamentos específicos e auditores treinados e experientes nesta tarefa.
Balanço
Na primeira etapa da operação, realizada em janeiro deste ano, os auditores fiscais registraram irregularidades em 860 dos mil estabelecimentos fiscalizados. A fiscalização foi realizada nas cidades das Gerências Regionais da Fazenda em Joinville, Itajaí, Florianópolis, Tubarão, Criciúma e Araranguá.
Combate à sonegação
A Operação Veraneio vem sendo realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2016, 27% dos 908 estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, número ainda alto. Esta etapa da operação é a segunda de 2017 e a Gerência de Fiscalização pretende incrementar o rigor e a quantidade das atividades de fiscalização presencial ao longo do ano.
O objetivo é reduzir a prática das fraudes, o que consequentemente tem impacto na arrecadação e garante a concorrência saudável e legal entre os contribuintes. Em 2016, a Fazenda realizou 270 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias internas, realizadas a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema de Administração Tributária (SAT).
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
