Durante o meio dia desta quinta-feira (8/12/16), conversamos com Pedro Prochno, gerente de comunicação da Uber no Brasil, através de contato telefônico direto com o escritório de São Paulo. Fomos informados que Blumenau será a segunda cidade de SC e 36º do país, a ter o serviço que lembra Táxi (mas não é). Em Florianópois ele já funciona, mas ainda está sendo implantado. A partir das 14h desta sexta-feira (9) ele inicia oficialmente a operação na cidade, mas segundo Prochno, a primeira pessoa a usar foi Sophia Scarlett Piske, rainha da 33ª Oktoberfest.
Pedro lembrou que a Uber é uma empresa de tecnologia, que conecta as pessoas através de um aplicativo. “As pessoas podem deixar o carro em casa e utilizar outras formas para transitar pela cidade. Sempre estamos observando aquelas cidades que tem desafio de mobilidade, onde há uma frota grande de carros particulares. Quando as pessoas deixam o carro em casa, diminui o trânsito e a poluição. Com isso muitos demonstram interesse e começam a se cadastrar em nossa plataforma. Daí vemos se tem um número suficiente de pessoas para implementar o serviço”, comenta.
Questionei sobre quantas pessoas estariam cadastradas no Uber em Blumenau, mas eles não divulgam porque segundo Pedro, o número oscila muito. No mundo já existem mais de 500 cidades que operam pelo sistema.
Para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada – EAR, e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, Bilhete de DPVAT do ano corrente. Para mais informações, clique aqui. Para um veículo ser aceito pela Uber para prestar o serviço, é necessário que ele seja um modelo do ano de 2008 ou mais novo, tenha 4 portas, ar condicionado e espaço para 5 lugares.
A tecnologia do aplicativo agrega ferramentas importantes que ajudam a trazer segurança, antes, durante, e depois de cada viagem realizada por meio da plataforma da Uber, tanto para parceiros como para usuários.
A primeira coisa é baixar o aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e iOS. Em seguida, fazer o cadastro informando nome completo, e-mail, senha e os dados do cartão de crédito para a cobrança. Em seguida é enviado um SMS com um código verificador, que deve ser inserido para confirmar sua identificação. Depois é só usar.
Mas afinal, quanto custa o transporte pelo UBER?
A forma de cobrança é diferente do Táxi. Existe um preço base que é de R$ 2, mais R$ 1,10 por quilômetro rodado, além de R$ 0,20 por minuto. Quando você entra no carro, o sistema do aplicativo acompanha por GPS toda a viagem e quando chega ao destino, ele debita automaticamente pelo cartão de crédito que já está previamente cadastrado. Existe também uma taxa mínima para viagens muito curtas, que é de R$ 6. Se o motorista do Uber foi acionado, chega ao local e você desiste do serviço, é cobrada uma taxa de cancelamento. Você tem 2 minutos e meio para desistir.
Antes de chamar um carro
Ao chamar um Uber, é possível acompanhar o trajeto dele até a chegada no ponto inicial, permitindo que o usuário aguarde a chegada do carro em segurança. Além disso, o usuário tem acesso a foto, nome do motorista, modelo e placa do carro. Vale lembrar que, para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada – EAR, e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, Bilhete de DPVAT do ano corrente. Existe um seguro APP que cobre motoristas e usuários em cada viagem, em caso de acidentes. Quando o usuário precisa contatar o motorista ou vice e versa, o número de telefone é anonimizado.
Durante
Ao longo do trajeto é possível compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real com quem o usuário desejar, além do caminho sendo feito pelo motorista parceiro com qualquer pessoa por redes sociais ou mensagem. Caso o usuário tenha um Perfil Familiar, cada vez que uma pessoa cadastrada em seu perfil começa uma viagem, ele pode automaticamente acompanhar o percurso diretamente de seu celular.
Depois
Um ponto importante é o sistema de “avaliação mútua” após cada viagem. Além de ser anônima, é ela que garante que a plataforma mantenha-se saudável tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Os motoristas precisam ter média de 4,6 (em uma escala de 1 a 5 estrelas) para continuar na plataforma. O usuário também pode ser desconectado da plataforma se tiver uma média baixa de avaliações ou conduta que viole os termos de uso. Após cada viagem, os usuários recebem um recibo com os detalhes do preço e o mapa do trajeto realizado. Caso o passageiro precise reportar algum incidente, a Uber conta com uma equipe de suporte ao usuário que analisa caso a caso.
Como chamar um Uber
Para chamar um carro, o usuário precisa apenas baixar o app (Android e iOS) em seu celular e criar uma conta. Aí é só abrir o app e apontar no mapa ou escrever o endereço de onde o motorista deve encontrá-lo.
A Justiça já reiterou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil. Os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei Federal 12.587/2012). Em setembro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei 16.279/2015, que buscava proibir o serviço de transporte privado realizado por meio de aplicativos como a Uber.
É um novo modelo, que cria um novo mercado – o CADE publicou estudo confirmando que mais pessoas deixam seus carros em casa para utilizar este serviço. A SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) apresentou no âmbito de um processo administrativo no CADE uma nota técnica com sua análise sobre o novo mercado de transporte individual de passageiros. Em resumo, o órgão aponta que a inovação que a tecnologia trouxe neste segmento acabou aumentando este mercado, atingindo exatamente os consumidores que não utilizavam este serviço, mas agora podem beneficiar-se de seu uso. Ou seja, o crescimento deste mercado é positivo para o consumidor, que agora possui mais uma opção para se movimentar pela cidade.
Uma série de decisões judiciais também confirmam a legalidade da atividade. Vale também relembrar a fala da Ministra do STJ, Nancy Andrighi, que explica que as tentativas municipais de proibir os serviços prestados pelos motoristas parceiros da Uber são inconstitucionais, e que o serviço de táxi, de transporte público e individual, é diferente do transporte privado individual realizado pelos motoristas parceiros da Uber. Em diversas cidades em que a Uber opera no país, decisões tomadas por autoridades locais têm reforçado a legalidade da Uber, visando encontrar uma regulamentação inovadora para o transporte individual privado, como segue abaixo:
Em São Paulo, um decreto que criava regras para o transporte individual privado de passageiros foi publicado em maio deste ano e a cidade tornou-se a primeira do Brasil a reconhecer os benefícios que essa nova alternativa de mobilidade pode trazer. No Distrito Federal, no dia 03 de Agosto, a Lei n. 5.691/2016, que disciplina o serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação, foi sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Em Porto Alegre, o projeto 14/16 foi votado em outubro. A cidade de Vitória também criou uma regulamentação que busca utilizar a tecnologia para o bem da cidade, e Goiânia também está seguindo este caminho, tendo a Câmara Municipal aprovado por 17 votos a 2 um pedido de licença temporária à Prefeitura para que a Uber funcione no município até que uma regulamentação seja editada.
