Por Claus Jensen, com fotos de Marlise Cardoso Jensen
Nesta manhã de terça-feira (6/12/16) o governador Raimundo Colombo realizou uma entrevista coletiva para a imprensa do Vale do Itajaí, no auditório da sede da Agência Regional de Desenvolvimento, localizada no bairro Vila Nova. Atrasado quase uma hora, ele justificou que foi em função de uma reunião com um grupo de empresários. Esta foi a sétima das coletivas de imprensa que estão sendo realizadas em todas as regiões de Santa Catarina.
A mesa estava composta com os secretários das agências regionais de desenvolvimento de Blumenau e Timbó, Emerson Antunes e Lucia Steinheuser Gorges; além dos deputados estaduais Jean Kuhlmann (PSD) e Ivan Naatz (PDT). Colombo abriu o encontro pedindo desculpas pelo atraso e disse que todo final de ano, promove um encontro com a imprensa em Florianópolis. Mas percebeu que os assuntos abordados não tratavam das diferentes regiões, então procurou nesse ano ir até elas para aprofundar os temas locais e receber informações.
Colombo destacou que o Governo do Estado encontrou muitas dificuldades neste ano, mas buscou alternativas para minimizar os efeitos da crise. Ele citou Minas Gerais que decretou calamidade nas contas públicas, o mesmo no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Prevendo futuras dificuldades, disse que começou a reduzir custos em 2012, promovendo cortes para manter o equilíbrio financeiro e fiscal. A arrecadação com impostos estaduais em novembro deste ano, é menor do que 2015 e 2014, sem considerar a inflação. Comparando as receitas, há uma redução de 20% em relação a dois anos atrás.
Entre as mudanças, destacou a reforma da previdência, que teve o apoio da assembléia legislativa.Para os servidores públicos do Estado que começarem a trabalhar em 2016, o modelo é igual ao do INSS, valendo para juízes, promotores, fiscais da fazenda, que irão se aposentar com o teto máximo de R$ 5.700.
Se quiserem um implemento, terão que procurar a iniciativa privada. Na questão do tempo de serviço, existe um fundo individual. O que você coloca nele, vai refletir na aposentadoria. “No ano passado, nós tivemos um déficit de R$ 3,5 bilhões. Nós temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. Daqui há cinco anos não tem mais quem pague. Nada foi feito diferente do que prega a lei. Santa Catarina é o Estado com a maior longevidade do Brasil, com média de 76 anos “ lembra Colombo.
Os cálculos mostram que, em 2020, o rombo pode bater na casa dos R$ 7,8 bilhões. Para corrigir a situação, o Governo de SC subiu a contribuição dos servidores e também do estado, de 11% para 14%, de forma gradativa até 2018. A medida já está servindo de exemplo para outros estados. Já com a renegociação das dívidas de Santa Catarina, eles conseguiram evitar o pagamento mensal de R$ 90 milhões da dívida pública até o ano que vem.
Para ajudar na economia, o governador disse que Santa Catarina está entre os únicos seis estados do país que não aumentou impostos. “Para vocês terem uma ideia, no Rio de Janeiro o preço do ICMS sobre a gasolina passou para 34%, enquanto no Rio Grande do Sul e Paraná é 30%. Aqui no Estado é 25%. No caso da energia elétrica, nos outros estados é 30%, nosso ficou em 25%. Outro exemplo é o IPVA, que em outros estados representa 4% de imposto, enquanto em SC é 2%”, explica o governador.
Raimundo também destacou o índice de desemprego em Santa Catarina, que é de 6,4%, enquanto a média no Brasil está superior a 12%. “É o único estado com saldo positivo na geração de empregos nos últimos três meses. Em alguns setores onde percebíamos que a economia estava com problemas, demos incentivos fiscais, como no têxtil, em que o imposto era de 17% e agora é menos de 3%. O objetivo é deixar as empresas competitivas e salvar os empregos”, destaca o governador. No setor de agronegócio, em que a proteína animal é essencial, o ICMS foi zerado. “Foi uma forma de manter a competitividade, já que se compra por exemplo no Mato Grosso, quando traz para cá, o preço do frete faz com que as empresas saiam daqui para ir lá onde está a matéria prima”, completa.
“Quando um governo atrasa salários é porque já não faz mais manutenção nas escolas quando quebra um vidro, já não troca a peça no carro da polícia, não paga fornecedor. A última coisa que se faz é atrasar os salários. Nós estamos conseguindo manter tudo isso funcionando, além de fazer investimentos. Nesse ano nós vamos investir mais de R$ 2 bilhões nas obras que estão sendo desenvolvidas,” ressalta Colombo.
O governador disse que 2017 deve ser um ano tão difícil quanto 2016. De setembro a outubro houve uma melhora, mas piorou em novembro, em que a insegurança política e jurídica tem sido um dos fatores que mais colaboram para esse cenário. “Quem vai investir em produção ou ampliação de uma fábrica com essa situação? E assumir um dívida com a compra de um apartamento ou carro novo? As pessoas vão buscar sua segurança” analisa. Somados os anos de 2014 à 2016, a queda do PIB é superior a 10%, ou seja, estamos 10% mais pobres do que estávamos há 3 anos atrás.
A expectativa é que haja um crescimento de 1% a 2% no segundo semestre de 2017, apesar de ser um pouquinho melhor, ainda será um ano difícil. Colombo lembrou que encaminhou à Assembleia Legislativa o fechamento de três empresas do governo e fará o mesmo com outras duas. Os funcionários receberam um plano de demissão incentivada, em que boa parte já são aposentados.
O governador lembrou que está ciente que tem muitos problemas para resolver, um dos maiores desafios é em relação as enchentes. “Nós temos que ter uma posição melhorada e proteger o Vale do Itajaí. Quando eu assumi em janeiro de 2011, já tivemos uma primeira grande enchente. Aproveito para anunciar que nós terminamos a sobrelevação da barragem de Taió, inclusive convidei o presidente da república para fazer a entrega. Ela aumenta em 20% o armazenagem de água, além de modernizar o sistema através do canal extravasor. Antes chovia, enchia a barragem e não tinha mais o que fazer. Agora temos condições de esvaziar ela em 7 dias a menos”, comenta.
“No próximo trimestre nós vamos dar a ordem de serviço das barragens de Berimbó, em Mirim Doce, e estamos trabalhando na finalização do projeto de melhoramento fluvial dos rios. O dique da Fortaleza e o radar foram outras conquistas, com investimentos totais de R$ 1 bilhão só na bacia do Rio Itajaí Açú. Raimundo também lembrou dos radares no oeste e sul, que serão construídos, dando total cobertura no Estado, que não evitará nada, mas a informação antecipada com mais confiabilidade nos dados vai dar mais segurança para ações que possam proteger a população que será atingida” destaca Raimundo.
Em relação a duplicação da BR-470, ele disse estar se empenhando. No dia da inauguração da Ponte de Ilhota, Colombo aproveitou para levar o presidente do DNIT com o próprio carro para sentir o ritmo lento das obras. Raimundo disse que defende o processo de concessão da BR-470 para a iniciativa privada através de pedágio, desde que com um valor justo.
Sobre a falta de verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para algumas prefeituras, o governador lembrou que o dinheiro vem direto do governo federal. O governo do Estado não tem relação direta com a administração desses recursos. Se for em relação ao transporte escolar, aí sim, tem relação com a administração estadual. Ele achava que o governo está com o pagamento um mês atrasado, mas que seria resolvido até o fim do mês.
A falta de medicamentos nos ambulatórios também foi questionada. “12% do orçamento que apresentamos para aprovação na assembleia legislativa é destinado a saúde. Este, com a dispensa de funcionários, cancelamento de planos de saúde, o sistema explodiu no país inteiro. Então nossos 12% já estouraram, não consigo empenhar, por falta de orçamento” disse.
Colombo lembrou que no governo se faz o que a lei orçamentária permite, diferente da vida particular, onde cada um faz o que quiser. “O ano vai terminar em déficit, porque não tem jeito. Nos outros anos nós tínhamos excesso de arrecadação, quando a programação era de R$ 20 bilhões, mas dava 21, esse R$ 1 milhão permitia tapar o buraco onde dava. Esse ano, o orçamento caiu em R$ 1,7 bilhões, que não permitirá receita extra” lamenta.
Na semana passada, foi identificado um dinheiro para a educação que não seria usado, então ele pediu autorização da assembleia para transferir para a saúde. “Foi uma revolta na assembleia, todos os professores contra nós, uma coisa que não conseguíamos aprovar. Agora virá o dinheiro da repatriação, algo novo, mas junto também vem o orçamento. Pretendo colocar todo esse dinheiro na saúde, que vai permitir minimizar os efeitos” finaliza, deixando claro que antes de janeiro vai continuar a falta de medicamentos por falta de receita.
