A Polícia Civil de Santa Catarina conta com uma nova ferramenta tecnológica que deve garantir mais agilidade e transparência nos procedimentos policiais. A instituição é a primeira polícia do país a usar o flagrante audiovisual, um programa de software para captação de som e imagem de depoimentos coletados nas delegacias.
A ferramenta já está sendo usada em Santa Catarina para os procedimentos de flagrante: auto de prisão em flagrante, termo circunstanciado flagrancial e auto de apreensão de adolescente.
Os depoimentos que antes eram registrados em papel passam a ser coletados em som e vídeo, e os arquivos são anexados aos processos. O que de acordo com a delegada Tatiana Klein, responsável pelo setor de planejamento da Polícia Civil, reduz o tempo de resposta do procedimento policial.
“Os escrivães conseguem produzir peças no sistema integrado de segurança pública em um tempo menor, os delegados presidem os depoimentos de um modo mais dinâmico e as vítimas e testemunhas podem ser liberadas mais rapidamente”, explica a delegada.
Desenvolvido por uma empresa gaúcha, o programa é similar a ferramentas já utilizadas em tribunais federais e estaduais do país em audiências judiciais. O software impede que os arquivos sejam editados ou alterados, o que garante segurança e transparência ao processo.
O flagrante audiovisual também permite a verificação de outras formas de comunicação durante o depoimento. “São elementos que o papel não consegue transmitir: comportamento, estado emocional, tom de voz, gestual, nervosismo… Elementos que são captados pelo vídeo e que permitem mais fidelidade e confiabilidade”, ressalta Tatiana Klein.
Implementação em Santa Catarina
A primeira etapa de implementação flagrante audiovisual em Santa Catarina começou em julho de 2015, com o projeto piloto na Central de Plantão Policial em Florianópolis e na Central de Plantão de Palhoça. Depois de alguns meses, a ferramenta também foi implantada em Balneário Camboriú e em Joinville.
Na segunda etapa, com a compra dos equipamentos necessários, o projeto foi expandido para as outras comarcas de entrância especial do Poder Judiciário catarinense: Chapecó, Lages, Tubarão, Criciúma, Itajaí, Brusque, Blumenau, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e São José.
De acordo com a delegada Tatiana Klein, o próximo passo será a implementação da ferramenta em todas as delegacias regionais do Estado.
Por Merlim Miriane Malacoski, da SECOM / SC
