As tarifas das ligações de telefones fixos entre municípios vizinhos ficarão mais baratas a partir deste domingo (30/10/16), beneficiando consumidores de 587 cidades do país. A redução será possível porque nestas áreas as ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas, que são mais caras; e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 da Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.
A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é de uma redução de 60% nas tarifas dos planos básicos locais das concessionárias de telefonia fixa. Para calcular o percentual de queda, foi considerado um valor médio de R$ 0,08 do minuto da chamada local e de R$ 0,20 o minuto da longa distância nacional.
O benefício real desta mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante. Além dos planos básicos, as concessionárias oferecem vários planos alternativos, os preferidos dos usuários. Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi utilizam os planos básicos de serviço; 9,64% da Telefônica; 8,60% da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel.
A Área Local de tarifação corresponde a área geográfica de prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestada a telefonia fixa na modalidade Local. As alterações do Regulamento sobre Áreas Locais para a telefonia fixa que vão permitir a queda das tarifas foram publicadas no dia 3 de maio deste ano, na Resolução Anatel nº 666/2016. As empresas tiveram prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida.
Fonte: Anatel
