O governador em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, participou na manhã desta segunda-feira, 15, da abertura do Mutirão Carcerário da comarca de Blumenau. No ato, também foi ampliado o projeto de monitoramento eletrônico pela colocação de tornozeleiras nos detentos do Presídio de Blumenau.
O objetivo do Mutirão Carcerário é agilizar o andamento dos processos dos detentos já condenados da região. Uma equipe de cinco juízes e 24 servidores vai analisar todos os cerca de 650 casos de presos condenados na comarca, identificando aqueles que já têm direito, por exemplo, a benefícios de redução de penas. A proposta é, também, dar um parecer para aqueles ainda não contemplados, apontado uma expectativa para aprovação do benefício.
“Os mutirões têm garantido resultados admiráveis com a redução de penas e a liberação de presos que já cumpriram as suas reprimendas. Ao mesmo tempo, isso atenua o problema da superpopulação carcerária e garante a dignidade dos reeducandos do nosso sistema prisional”, afirmou o governador em exercício.
O mutirão será realizado em duas semanas, sempre de segunda à sexta, entre os dias 15 e 19 e entre 22 e 26 deste mês. A organização é Núcleo de Execução Penal da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), órgão coordenado pela desembargadora Salete Silva Sommariva.
“Estamos aqui porque estamos convencidos de que só oferecendo uma vida digna, trabalho e educação com um regime disciplinar rígido será possível reinserir os detentos na sociedade e dar as respostas que todos queremos, combatendo dessa forma a violência que preocupa o país”, destacou a desembargadora Salete.
Também participaram do ato em Blumenau, entre outras autoridades, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior; o diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima; o corregedor-geral da Justiça do Tribunal da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros; o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Blumenau, Lúcio César Dib Botelho; e o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes.
Tornozeleiras eletrônicas
A iniciativa de controle de detentos por meio de tornozeleiras eletrônicas teve início com um projeto-piloto em Blumenau em maio deste ano. No ato desta segunda, sete novos detentos que passam a cumprir prisão domiciliar receberam o equipamento, totalizando 30 presos atualmente monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. O aparelho é fixado no tornozelo, sendo fechado por uma trava de segurança que é acionada se rompida.
O objetivo é reduzir o número de detentos dentro das unidades prisionais, oferecendo ao judiciário uma nova forma de aplicação de penas. Os juízes é que definem os casos em que a tornozeleira é aplicada. “Essa é uma forma que encontramos de colocar os nossos apenados na sociedade, no seu meio familiar e seu entorno, justamente para que possam ir se adequando ao convívio social. É uma de permitir que eles saiam daquelas paredes frias do presídio e possam voltar a produzir e reintegrar-se e, com isso, também combatemos o problema da superocupação carcerária”, acrescentou o governador Schaefer Martins.
Penitenciária de Blumenau
O governador em exercício também lembrou dos avanços do projeto de construção do novo complexo penitenciário de Blumenau. Em agosto, o Governo do Estado autorizou a aplicação de R$ 9,42 milhões para desapropriação de uma área particular de 336,4 mil metros quadrados que será destinada para a construção do complexo na cidade, com cerca de 1,2 mil vagas. O terreno está localizado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda.
O processo de contratação da empresa para a construção também já está em andamento e, assim que for concluído, será possível assinar o contrato para o início das obras.
A primeira estrutura a ser levantada no complexo será uma penitenciária com 600 vagas para os detentos já condenados. Esta parte da obra deve custar mais de R$ 30 milhões. Mas o local também abrigará um presídio provisório (com 352 vagas para aqueles que ainda aguardam julgamento) e uma estrutura para regime semiaberto (com outras 240 vagas).
Hoje, o atual presídio de Blumenau tem 472 vagas. Após a construção do novo complexo, o atual prédio será demolido e será definido um novo destino para a área que pertence ao Governo do Estado.
Alexandre Lenzi | Secretaria de Estado de Comunicação
