20 de novembro: Dia da Consciência Negra e a luta por igualdade no Brasil

Da resistência de Zumbi dos Palmares à oficialização do feriado nacional, a data simboliza a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um marco no calendário brasileiro que simboliza a resistência e a luta da população negra por igualdade e justiça social. A data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e ícone da resistência contra a escravidão.

Um quilombo é uma comunidade formada por pessoas negras que escaparam da escravidão no Brasil, criando espaços autônomos de resistência e liberdade, frequentemente em áreas de difícil acesso. Esses locais preservavam tradições africanas, como música, dança e religião, além de funcionarem como refúgios culturais e sociais contra o sistema escravista.

Instituído como feriado nacional em 2023 pela Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia reforça a importância de valorizar a história, a cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

Igualdade

As formas mais comuns de discriminação contra afrodescendentes incluem o racismo estrutural, que os marginaliza em áreas como educação, saúde, moradia e mercado de trabalho, perpetuando desigualdades históricas.

No cotidiano, enfrentam preconceitos e estigmas, manifestados em atitudes como violência policial desproporcional, exclusão social e falta de representatividade em espaços de poder. Além disso, sofrem com microagressões, como comentários preconceituosos e práticas que desvalorizam sua cultura e identidade.

 

O poeta e pensador Oliveira Silveira, no Grupo Palmares – Foto Instituto Oliveira Silveira/Divulgação

Origem da Data e a Escolha do 20 de Novembro

A criação da data começou a ser articulada durante a ditadura militar, em 1971, por integrantes do Grupo Palmares, formado por estudantes e militantes negros de Porto Alegre. O objetivo era propor uma data que resgatasse a luta negra no Brasil, em oposição ao 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, considerado insuficiente para simbolizar a verdadeira liberdade da população negra, que seguiu marginalizada após o fim da escravidão.

O 20 de novembro foi escolhido como referência à morte de Zumbi, em 1695, líder do maior quilombo das Américas localizado no atual estado de Alagoas. A proposta ganhou força ao longo das décadas seguintes, sendo incorporada por movimentos negros em diferentes regiões do Brasil.

Embora o dia já fosse celebrado informalmente em diversos estados, foi somente em 2003 que o governo federal instituiu a data no calendário escolar. A oficialização como feriado nacional ocorreu apenas em 2023, após décadas de reivindicação por parte de organizações e lideranças do movimento negro.

Celebrações e Significados

O Dia da Consciência Negra nos leva à reflexão sobre o impacto da escravidão e do racismo estrutural no Brasil. Em 2024, o feriado foi marcado por uma série de eventos em todo o país, desde manifestações culturais até debates sobre inclusão social e combate à discriminação.

Na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), palco histórico do Quilombo dos Palmares, foi realizada uma programação especial com homenagens a Zumbi e Dandara dos Palmares, além de apresentações culturais, rodas de conversa e atividades voltadas à preservação da memória quilombola.

Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, o dia foi celebrado com cortejos de maracatu, afoxés, samba de roda e hip hop, além de feiras de gastronomia e exposições de arte.

Movimentos negros aproveitaram a data para destacar pautas como a inclusão no mercado de trabalho, o enfrentamento ao racismo e a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade racial. A data também trouxe à tona discussões sobre o impacto do racismo estrutural nas áreas de saúde, educação e segurança.

A Oficialização do Feriado Nacional

A aprovação do feriado nacional enfrentou resistência em algumas esferas políticas e empresariais. Amplamente defendida por movimentos sociais, representou o reconhecimento da importância histórica da luta negra na construção do país. A sanção da lei também representou um avanço na valorização da cultura afro-brasileira e na promoção da reflexão sobre a persistência das desigualdades raciais.

 

Foto: Fernando Frazão [Agência Brasil]

Religiões de origem africana mais presentes no Brasil

No Brasil, as principais religiões de matriz africana incluem o Candomblé e a Umbanda, ambas profundamente ligadas à ancestralidade africana e à preservação cultural dos povos trazidos ao país durante o período da escravidão. O Candomblé, de origem iorubá, banto e jeje, é marcado pelo culto aos orixás, voduns e inquices, entidades espirituais que representam forças da natureza e aspectos da vida humana.

A prática religiosa envolve cânticos em línguas africanas, danças, oferendas e rituais realizados em terreiros, espaços sagrados que conectam os praticantes ao mundo espiritual. Além disso, o Candomblé preza pela hierarquia, onde líderes religiosos, como os pais e mães de santo, desempenham papéis centrais na condução dos rituais e na orientação dos adeptos.

A Umbanda, por sua vez, é uma religião sincrética que combina elementos das religiões africanas, indígenas, catolicismo e espiritismo kardecista. Seus rituais geralmente são conduzidos em terreiros e incluem o uso de cânticos, tambores e incorporações espirituais. Na Umbanda, guias espirituais, como caboclos, pretos velhos e crianças, interagem com os fiéis, transmitindo ensinamentos, orientações e curas espirituais.

A religião valoriza princípios como a caridade e o equilíbrio entre o mundo material e espiritual. Ambas as religiões enfrentaram preconceitos ao longo da história brasileira, mas continuam a ser pilares culturais e espirituais que reforçam a identidade afro-brasileira e promovem a resistência e o respeito à diversidade religiosa.