O vereador Sylvio Zimmermann (PSDB) apresentou na sessão desta quinta-feira (2/05/19), um anteprojeto de lei que sugere a criação de um programa para a formação de usuários de bicicleta e veículos similares. O objetivo é oferecer um treinamento para os ciclistas e, com isso melhorar a segurança viária da nossa cidade.
O anteprojeto propõe uma capacitação de no mínimo oito horas, onde o usuário vai aprender mais sobre legislação de trânsito, segurança viária e cidadania. “Motoristas e motociclistas precisam passar por um processo de formação para poderem trafegar com os respectivos veículos. Já os ciclistas, que aumentam cada vez mais, não tem o mesmo treinamento”, argumenta o vereador.
A ideia é usar a estrutura da Escola Pública de Trânsito para ministrar essa capacitação. “Queremos que crianças, jovens e adultos possam receber esse treinamento. A bicicleta vem ganhando cada vez mais adeptos, pois é um meio de transporte mais barato, ecológico e eficiente”, afirmou Zimmermann.
O vereador lembrou também que parte dos recursos das multas precisa ser revertido para educação no trânsito. Em 2018, o valor arrecadado foi de R$ 22,2 milhões. O artigo 2º da resolução 638/2016 do Conselho Nacional de Trânsito não especifica quanto deve ser repassado para cada setor. No ano passado, a Escola Pública de Trânsito investiu cerca de R$ 700 mil.
O coordenador geral da ABC Ciclovias, Giovani Seibel, aprova a proposta. Para ele, alguns ciclistas hoje se preocupam apenas com os direitos e esquecem que também têm deveres no trânsito. “Muitos ainda acham que andar de bicicleta na contramão é mais seguro, quando isso infringe o Código de Trânsito. A capacitação é importante, especialmente nas escolas”, afirma.
O anteprojeto foi apresentado e agora vai para o gabinete do prefeito para a formulação do projeto de lei. Passado esse trâmite, ele retorna para a Casa Legislativa, passa pela análise das comissões, é votado em Plenário e novamente retorna para a sanção do chefe do Executivo.
