Uma inspeção realizada nesta terça-feira (10/03/2026) avaliou as condições de trabalho dentro do Presídio Regional de Blumenau, em Santa Catarina. A vistoria foi conduzida pela procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, integrante do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).
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A unidade prisional abriga atualmente cerca de 1.030 detentos. Entre eles, pelo menos 179 participam de atividades laborais em oficinas instaladas dentro do presídio. Nessas frentes de trabalho, os internos produzem itens para empresas do setor têxtil, como cortinas, toalhas de banho e mantas.

Fiscalização nas oficinas
A visita também contou com a presença do juiz de Direito Rafael de Araújo Rios Schmitt, que atua como coordenador regional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Poder Judiciário de Santa Catarina.
A ação faz parte do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, iniciativa vinculada à Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), do Ministério Público do Trabalho. Em Santa Catarina, o projeto é coordenado regionalmente pela procuradora Safira.
A iniciativa ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca acompanhar a estrutura de trabalho oferecida dentro das unidades prisionais.

Foco no ambiente de trabalho
Entre os objetivos do projeto está o incentivo à criação de Planos Estaduais da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso. A proposta também envolve organizar e orientar operações de inspeção em presídios, além de fortalecer a atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça dentro do acordo de cooperação firmado entre os órgãos.
Durante a vistoria em Blumenau, a equipe utilizou o aplicativo Dr. Watson, ferramenta digital desenvolvida pelo MPT. O sistema permite identificar e registrar possíveis irregularidades no ambiente de trabalho dentro dos presídios, além de agilizar a coleta de informações e padronizar os relatórios das inspeções.
Primeira inspeção de 2026 no estado
O Presídio Regional de Blumenau foi a primeira unidade prisional de Santa Catarina inspecionada em 2026 dentro do projeto nacional.
A expectativa das fiscalizações é reunir dados sobre as condições de trabalho oferecidas aos detentos e orientar melhorias na estrutura das atividades produtivas dentro do sistema prisional.
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