A Câmara de Blumenau realizou, na noite de quarta-feira (12/11/25), uma audiência pública para tratar de um tema que vem ganhando urgência entre os trabalhadores do serviço público: o aumento de casos de violência, assédio e desrespeito contra servidores.
A sessão, motivada pelo crescimento desses relatos, buscou abrir um espaço de escuta, reunir setores afetados e construir encaminhamentos práticos para melhorar a segurança no ambiente de trabalho.
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A proposta partiu do Requerimento 2063/2025, do vereador Jean Volpato (PT), aprovado por unanimidade. Durante o encontro, o parlamentar destacou que servidores de diferentes áreas têm enfrentado situações que vão de agressões verbais a ameaças e constrangimentos, reforçando a necessidade de criar um protocolo claro e acessível para orientar como proceder diante dessas situações.
Como encaminhamento, a Câmara decidiu enviar à Prefeitura a recomendação para criar um Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado para servidores vítimas de violência, ameaça, assédio ou desrespeito no trabalho. A ideia é que o documento seja objetivo, aplicável e sirva como referência para todos os órgãos municipais — por exemplo, orientando quais passos seguir após uma agressão, garantindo sigilo e evitando retaliações.
O protocolo deverá incluir:
- acolhimento psicológico e funcional imediato;
- orientação jurídica;
- proteção durante denúncias e apurações;
- investigações rápidas e transparentes;
- campanhas permanentes de respeito e valorização dos servidores.
O relatório final da audiência será transformado em um documento oficial e encaminhado à Administração Municipal, com recomendações para corrigir falhas apontadas durante a reunião e consolidar políticas de prevenção e apoio.
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