Estamos tão acostumados a criticar os políticos, que é bom ler algo positivo como a dessa matéria. A Câmara de Vereadores de Blumenau não gastou mais nesse ano, pelo contrário, fez uma enorme economia.
A Mesa Diretora anunciou uma economia prevista de aproximadamente R$ 7 milhões do duodécimo repassado pelo município, o que representa 21,3% do orçamento do Poder Legislativo para o ano. O valor economizado é 35,55% maior do que em 2016, quando foram devolvidos R$ 5,2 milhões ao município. Desse valor, R$ 750 mil serão destinados ao fundo de construção da sede própria, que somará R$ 2,25 milhões ao final do ano.
O número de servidores foi reduzido em 2017 – A previsão é que o Poder Legislativo termine o ano com 140 funcionários, sendo 70 efetivos e 70 comissionados. Em 2016 eram 69 efetivos e 76 comissionados, totalizando 145. Já em 2015 eram 151 servidores, 65 efetivos e 86 comissionados.
Não nomeação de 15 coordenadores – a maior economia foi registrada com a não nomeação dos 15 coordenadores de gabinete, o que representou R$ 1,171 milhão.
Novos postos de trabalho e vagas de aposentados – O Poder Legislativo, sem prejuízo das suas atividades, decidiu manter em aberto 15 postos de trabalho, bem como a não reposição das vagas de aposentados e exonerados, resultando na economia de R$ 823.891,21.
Renegociação de contratos – em 2017, a Câmara renegociou contratos e assim cortou gastos em diversas áreas. Somente com o novo contrato de aquisição de cartuchos de tinta, compatíveis e não mais originais do fabricante, a Câmara estima ter economizado mais de R$ 68 mil.
Redução de 3 veículos locados – o contrato de locação de veículos, que reduziu de 13 para 10 o número de automóveis locados, além da opção pelo modelo usado e único 1.0, economizou mais de R$ 46 mil. Consequentemente, a Câmara economizou também 21% em combustível em 2017 em comparação com o ano passado.
Redução de 50% da verba de gabinete – A união dos esforços dos vereadores ainda resultou na redução de 50% da verba de gabinete em relação ao que foi orçado em 2016.
Economia na manutenção do prédio – com a manutenção predial a economia foi de 45%, passando de R$ 137 mil gastos em 2016 para R$ 75,2 mil neste ano.
Fim do celular funcional – Outra economia foi registrada com os celulares de uso dos parlamentares. O contrato de telefonia móvel não foi firmado neste ano e a Câmara estima ter economizado R$ 73 mil, com base no gasto de 2016.
Economia na energia elétrica – com a instalação de nova iluminação LED e sensores de presença nos corredores, o Poder Legislativo economizou 10%, ou 19.231 quilowatts, o que representa R$ 12,5 mil.
Sem água mineral, só de bebedouro – Já com a instalação de bebedouros e o cancelamento da compra de água em garrafas e galões, a Casa estima ter economizado ao menos R$ 8 mil, cumprindo o compromisso de uso consciente dos recursos naturais.
Transparência e mais fiscalização dos cidadãos
O “Portal da Transparência”, passou a contar com mais 14 links de acesso às informações. O destaque é o que dá acesso a transmissão ao vivo das licitações, proporcionando mais transparência ao processo e agilidade de acesso direto dos cidadãos.
Desde março os pregões passaram a ser transmitidos ao vivo pela TV Legislativa, independente dos serviços e materiais a serem contratados ou do montante dos valores previstos em cada edital. Até o mês de outubro, 15 licitações foram transmitidas ao vivo, sem cortes ou intervalos.
Relação de despesas mensais dos gabinetes e de cada setor – Também foram disponibilizados no Portal uma relação de despesas mensais dos gabinetes e de cada setor da Câmara com material de expediente, telefonia, diárias, passagens, fotocópias, combustível e outros. Ainda dentro do Portal, foi implantado o monitoramento da frota da Câmara, onde é possível verificar a localização em tempo real de cada um dos veículos locados pelo Poder Legislativo.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi implantado de forma física e online. O e-SIC, disponível no Portal da Transparência, pode ser acessado por qualquer cidadão para solicitar informações de natureza pública e relacionadas ao Poder Legislativo municipal. A solicitação também já pode ser feita pessoalmente no SIC físico instalado na recepção da Câmara de Vereadores, onde o cidadão é auxiliado por um servidor legislativo.
As melhorias foram sugeridas e implementadas pelo Comitê Gestor da Transparência da Câmara de Vereadores, órgão criado este ano para implantar e aperfeiçoar o sistema e que fomente a transparência do Poder Legislativo.
Para o presidente da Câmara, Marcos da Rosa (DEM), o ano de 2017 foi desafiador, mas muito positivo para o Legislativo. “Conseguimos economizar recursos de tal maneira que a devolução ao município será a maior da história do Legislativo municipal. Com orgulho digo que cumprimos nesta gestão o nosso compromisso com a população. Além disso, estruturamos e incorporamos ao Portal da Transparência novos links das ações e despesas da Câmara Municipal, visando uma prestação de contas permanente à população de Blumenau”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
