O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na segunda-feira (19/01/26) o período de consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as resoluções que vão nortear as Eleições Gerais de 2026. Segundo informações divulgadas pela própria Corte, as contribuições podem ser enviadas até às 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
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As audiências públicas para debater os temas com a sociedade civil, partidos políticos, instituições e demais interessados estão marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2026. Os encontros serão realizados em formato híbrido — com participação presencial e por videoconferência — e contarão com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e também pela TV Justiça.
Cada sessão terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação a critério da Corte. A cobertura jornalística será livre, sem necessidade de credenciamento prévio dos profissionais de imprensa.
De acordo com o TSE, o processo de elaboração e revisão das instruções normativas está sob coordenação do ministro Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal. A medida segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria TSE nº 575/2025.
Temas em pauta
As audiências serão organizadas por blocos temáticos, com horários já definidos: nos dias 3 e 4, os trabalhos começam às 10h; no dia 5, às 11h.
- Em 3 de fevereiro, os temas serão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
- No dia 4, a discussão se volta ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.
- Por fim, em 5 de fevereiro, entram em pauta a propaganda eleitoral, as representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Como participar
Além de enviar sugestões por escrito, quem quiser fazer uso da palavra durante as audiências também pode solicitar esse direito por meio do mesmo formulário eletrônico. Neste caso, o prazo final para se inscrever vai até as 23h59 do dia 27 de janeiro.
As manifestações orais serão autorizadas com base na pertinência temática da proposta apresentada e na disponibilidade de tempo durante os encontros. Caso haja mais de um inscrito de um mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
As pessoas autorizadas a falar terão entre três e cinco minutos para sua intervenção. A lista dos nomes aprovados será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro.
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