Tribunal de Justiça de SC suspende prazos e expediente por toda a semana

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP nº 24, de 27/5/2018 a suspensão de prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina ao longo da próxima semana (28 de maio a 1º de junho).

Ficam mantidas apenas a solenidade de posse do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, às 18h desta segunda-feira (28), e as provas do concurso da magistratura, na segunda, terça e quarta-feira (28, 29 e 30). O comitê de crise convocado pelo presidente, realizará reuniões diárias para acompanhar a evolução do movimento, com a possibilidade de reversão do quadro, se possível.

Com isso, em tais dias (enquanto permanecerem tais circunstâncias), não serão realizadas audiências (exceção feita as de custódia que ocorrem diariamente, inclusive feriados e finais de semana), nem quaisquer outros atos processuais, exceto os urgentes abrangidos pelo Plantão Judicial. Quando for restabelecido o expediente forense, tais atos serão redesignados.

Importante lembrar que o TJSC constituiu o Gabinete de Crise, o qual se reunirá diariamente para reavaliar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros, permitindo, assim, que tal encaminhamento possa ser revisto a qualquer tempo.